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SÃO PAULO – O consumidor poderá ser um dos maiores prejudicados, caso a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não tome providências sobre a criação de um novo código em São Paulo. A opinião do diretor de regulamentação da Oi, Paulo Mattos, reflete o momento de divergência entre operadoras e associações de defesa do consumidor.
“Fico atônito quando vejo essas associações não perceberem que, se não tiver uma solução em São Paulo, isso será muito ruim para o consumidor, que ficará sem telefone, e para a concorrência, que não poderá vender novos números de celular”, diz Mattos, que ainda reitera que a Anatel é obrigada a dar condições para o aumento dos números telefônicos na região.
Nesta semana, a Pro Teste, o Indec Telecom, a AET (Associação de Engenheiros de Telecomunicações) e a Telcomp entraram na briga contra a Anatel e pediram que não ocorra a alteração da numeração dos telefones.
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Segundo a Pro Teste, apesar de a Anatel ter alegado que a medida é urgente, em razão das saturações de linhas, a agência não apresentou estudo técnico que comprove a urgência.
“Você pode perguntar para qualquer pessoa lá [Anatel ] que vai te confirmar: a Anatel tem na prateleira apenas 850 mil números em São Paulo”, rebateu Mattos.
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Com relação ao prazo de 31 de outubro deste ano, definido pela Anatel como data em que a medida passará a vigorar, o diretor da Oi considerou “perfeitamente claro e possível o tempo para qualquer operadora realizar as mudanças”.
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Segundo ele, o problema das linhas deve ser resolvido o quanto antes e não postergado para os próximos meses. “Se a Anatel parar de distribuir números, a Oi não terá como vender celular”, disse o executivo.
A meta da companhia para o final deste ano é vender em torno de 1,5 milhão de números de celular somente na região metropolitana de São Paulo.
“A Oi tomará medidas para poder vender celular no Natal, inclusive vamos solicitar à Anatel que não postergue o prazo de adoção ou que apresente uma alternativa objetiva”, finalizou Mattos.
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Operadoras
As operadoras Claro e Vivo se manifestaram somente antes do encerramento da consulta pública e não têm nada a acrescentar no momento. Já a TIM defende um prazo maior para que a mudança seja efetivada.