Para Ipea, maior atuação do Estado nas telecomunicações melhoraria concorrência

Estudo aponta desafios para definir papel do governo no setor, que passa por investimento milionário em infraestrutura

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SÃO PAULO – A atuação do poder público nas telecomunicações não tem refletido na solução dos gargalos existentes no setor, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado na segunda-feira (7).

Para o órgão, pressões políticas podem mudar o papel do Estado no setor de telecomunicações, tornando-o mais relevante no mercado com sua participação por meio de empresa pública que mantenha uma infraestrutura para concorrer ou que apenas complemente o papel do setor privado.

O Ipea desenhou os dois possíveis cenários de atuação do governo nas telecomunicações. No primeiro, a atuação do Estado é feita por meio de participação complementar na prestação de serviços de telecom.

Nesse caso, a cesta de serviços prestados aos consumidores permaneceria atrelada a serviços e aplicações tradicionais. A capacidade de investimento permaneceria nos níveis dos últimos anos – atrelada a regiões densamente povoadas e a consumidores de alta renda, havendo massificação apenas da telefonia fixa e móvel. Por sua vez, a competição focaria em mercados regionais explorados por monopólios e oligopólios.

Com o governo no mercado
Já em um segundo cenário desenhado pelo Ipea, em que o governo tem políticas públicas articuladas para o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação ou até mesmo atua diretamente na prestação de serviços por meio de uma empresa pública, a cesta de serviços convergentes seria uma realidade.

O estudo prevê que, nesse caso, a capacidade de investimento cresceria por meio de maior atuação do setor público, reduzindo desigualdades regionais e sociais. No quesito competição, o órgão acredita que o mercado nacional seria explorado por diversos atores em ampla concorrência, o que levaria à massificação também da banda larga.

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“Ambos os cenários são condizentes com o comportamento apontado para as demais variáveis, entretanto, implicam uma sensível diferença na política setorial”, aponta o relatório.

O Ipea ainda aponta dois desafios para se definir o papel do Estado nas telecomunicações. “Como enfrentar o milionário investimento necessário à construção da próxima geração e infraestrurura e “como definir o papel do regulador em um ambiente industrial consolidado, em que a competição efetiva se define como aquela existente entre dois ou três grandes operadores gerenciando duas próprias redes”.