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SÃO PAULO – O pagamento antecipado do VRG (Valor Residual Garantido) poderá fazer com que o leasing seja descaracterizado e passe a ser considerado contrato de compra e venda em parcelas.
Isso se o projeto de lei 3982/08, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), for aprovado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo a Agência Câmara, o VRG, normalmente, é uma quantia complementar, paga no final do contrato de leasing, caso o arrendatário queira tornar-se proprietário do bem. Assim, o valor do bem arrendado fica representado pela soma das prestações pagas ao longo do contrato até seu termo final, somado ao VRG.
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Combate
Para a deputada, a proposta poderia combater uma prática de instituições financeiras que diluem o valor residual garantido entre as prestações do financiamento de um carro, por exemplo. De acordo com ela, no contrato de leasing, esse valor só pode ser cobrado ao final do compromisso.
“As instituições financeiras desvirtuaram o leasing. Assim, o cliente é obrigado a adquirir o bem e a natureza do contrato é transformada: temos verdadeira compra e venda a prestações”, diz.
Elcione também lembra que muitas dessas instituições utilizam a ação reintegratória de posse quando uma prestação não é paga, medida que não se aplica a um contrato de compra e venda.