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SÃO PAULO – De acordo com a Pro Teste – Associação de Consumidores, a venda dos chamados pacotes “triple plays”, que abrangem os serviços de telefonia, banda larga e TV por assinatura, como previsto pelo Projeto de Lei 29 de 2007, devem trazer problemas para o consumidor.
O projeto autoriza que empresas de telecomunicações prestem também o serviço de TV a cabo. A preocupação da Associação é que se agravem os atuais problemas de má prestação de serviço, com a maior concentração de mercado.
“Hoje essas empresas lideram as reclamações nas entidades de defesas do consumidor e o usuário se torna ainda mais vulnerável ao assinar um só contrato para prestação de vários serviços. Se algum deles ficar fora do ar por uma semana, por exemplo, o consumidor fica sem TV, sem Internet e sem telefone. E se quiser cancelar um dos serviços encontra maior dificuldade e fica sem os demais”, diz a advogada da instituição, Vanessa Vieira.
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Durante audiência pública, ocorrida no último dia 13 de novembro, a entidade defendeu que haja a desagregação das redes, já prevista pela Lei Geral de Telecomunicações, para que não ocorram prejuízos à concorrência e para os usuários dos serviços.
Convergência
Para o presidente da Teleco (Conhecimento em Telecomunicações), Eduardo Tude, o consumidor é livre para escolher o que mais lhe convém.
“Existe o risco sim, se caso acontecer alguma coisa, do cliente ficar algumas horas sem o serviço, mas a convergência digital é tendência, já acontece no mundo todo e traz benefícios ao consumidor, que poderá optar por serviços mais baratos.”
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Opinião semelhante possui o superintendente dos Serviços de Comunicação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Ara Apkar Minassian, para quem, além de reduzir preços, a entrada de empresas de telefonia e multinacionais no mercado de TV por assinatura deve melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.
“Isso gera benefícios para o consumidor, principalmente em termos de qualidade de serviço e preços a serem aplicados. Porque normalmente, quando se coloca mais um competidor no mercado, ele tende a buscar consumidores, oferecendo mais qualidade ou, se a qualidade for igual, oferecendo menor preço”.
