Outorga: TV a Cabo terá de se modernizar para o consumidor

R$ 9 mil será o preço para renovação das concessões de TV a Cabo que terão vencimento a partir de 2011

SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estabeleceu, na quinta-feira (27), em R$ 9 mil o preço para renovação das concessões de TV a Cabo que terão vencimento a partir de 2011.

No entanto, não basta às operadoras somente arcar com o valor determinado pela agência. Pela norma, elas precisam estar em dia com as exigências de seus assinantes, além de propiciar a modernização geral de seus sistemas.

Segundo a Anatel, o preço para a renovação da outorga foi composto do custo administrativo, nos moldes adotados nas autorizações de STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e de SCM ( Serviço de Comunicação Multimídia).

Decisão
Durante a reunião, o conselho da agência levou em conta as bases do Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal, aprovado pela Resolução nº 551, de 3 de dezembro de 2010.

Para todas as solicitações de renovação recebidas serem efetuadas, a Anatel irá realizar consulta pública sobre o assunto. Ainda este ano devem ser publicadas as consultas referentes a 66 outorgas que vencem no final de 2011.