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SÃO PAULO – Desde dezembro de 2009, todos os veículos podem ser modificados para suprir as necessidades de deficientes físicos. Por meio de nota, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) lembrou que esses condutores podem exercer a profissão de motoristas, inclusive de veículos de carga, tração e de coletivos de passageiros.
Diante de pedidos e ações do Ministério Público e Procuradoria da República, o órgão de trânsito publicou a Portaria 659, em 17 de dezembro, permitindo as modificações necessárias para que os veículos se adaptem às necessidades dos condutores.
Sem dúvidas
Desde 2007, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) permite que pessoas com deficiência possam conduzir veículos profissionalmente. No entanto, a permissão para dirigir veículos das categorias C, D e E não estava clara.
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Dessa forma, o condutor com veículo adaptado poderia exercer a atividade remunerada, porém as modificações não estavam previstas em veículos de carga, tração e os coletivos de passageiros – o que permitiria a possibilidade de o condutor com deficiência ser um profissional.
Para sanar quaisquer dúvidas, o órgão de trânsito publicou a Portaria 659, liberando a adaptação de quaisquer tipos de veículos conduzidos por deficientes físicos.