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SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda de São Paulo começou na última quinta-feira (8) uma operação para identificar possíveis irregularidades fiscais em duas empresas fabricantes de placas e tarjetas para veículos registrados nos órgãos de trânsito do estado.
A ação, chamada de “Telhado de Vidro”, tem como objetivo reunir provas que comprovem a prática de sonegação dos fabricantes que, em 2005 tinham vencido licitação do Detran/SP (Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo) para fornecer e lacrar placas em cidades do Interior e da Grande São Paulo.
Empresas
As empresas que venceram o Pregão de 2005 realizaram acordo para produzir, estocar, manter guarda e fornecer placas comuns, tarjetas e mão-de-obra para emplacar, lacrar ou relacrar veículos no período entre fevereiro de 2006 e fevereiro deste ano. No ano passado, uma auditoria foi realizada no processo de licitação e foram identificadas irregularidades.
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As investigações destacam que a empresa que venceu o pregão, com matriz situada na cidade de São José, em Santa Catarina, seria uma empresa de fachada, com sócios “laranjas”, e que teria sido utilizada para encobrir a participação de outra empresa, que era uma tradicional fabricante de placas para veículos de São Paulo e não pode participar da licitação em 2005, em razão de problemas legais.
Investigação
Conforme dados apurados, há indícios de que as placas eram fabricadas pela empresa tradicional e apenas simbolicamente vendidas à matriz da empresa com sede em Santa Catarina, que também simulava envio do material para o Detran-SP.
Se a fraude for confirmada, o imposto será cobrado da empresa que efetivamente praticou as operações de circulação de mercadorias, com desconsideração administrativa da empresa de fachada.
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Danos
Segundo informações da Afapesp (Associação dos fabricantes de Placas de Automóveis e Outros Tracionados do Estado de São Paulo), as placas comuns, previstas em contrato, não eram entregues aos postos de lacração. Contudo, o valor era incluído na taxa do Detran-SP paga pelo proprietário do veículo.
Dessa forma, os proprietários eram induzidos a comprar uma nova placa, chamada de “especial”, confeccionada na hora ou em curto espaço de tempo, sendo que o preço era maior ao da placa comum.
Com essa prática, os usuários do serviço de lacração seriam prejudicados, pois pagavam duas vezes pela mesma placa, bem como o Estado, que teria de pagar pelas placas comuns não fabricadas.
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A Secretaria da Fazenda ainda não sabe informar o montante que foi desviado com a práticas das irregularidades. As investigações devem continuar até o início do segundo semestre do ano.