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SÃO PAULO – De acordo com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), que realizou a Operação Gás Natural Veicular (GNV) na semana passada, sete das treze oficinas convertedoras de veículos para o uso do combustível fiscalizadas receberam autuações por apresentarem irregularidades.
Na maioria delas, as equipes da entidade constataram falta de registro no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
A presença de componentes não certificados nos kits de conversão, sem garantia para o consumidor, foi também outro fator bastante recorrente. Além disso, nas oficinas, faltavam pessoas qualificadas para a função.
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Infração
A partir da contatação de irregularidade, é lavrado auto de infração contra a empresa. Os responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa à superintendência do instituto.
Uma análise jurídica e administrativa ocorre, se o prazo esgotar. O pagamento de multas de até R$ 50 mil pode dobrar na reincidência. Além disso, os componentes não certificados poderão ser apreendidos e interditados.
