O que é e para que serve o seguro DPVAT

O seguro foi criado em 1974 com o objetivo de dar apoio às vítimas de acidentes de trânsito e seus respectivos familiares  

Giovanna Sutto

Batida de carro

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SÃO PAULO – O Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi criado em 1974 com o objetivo de dar apoio para as vítimas de acidentes de trânsito e seus respectivos familiares.

Obrigatório, o seguro indeniza as vítimas em caso de invalidez permanente ou morte e reembolsa eventuais despesas médicas. Ele é cobrado anualmente junto à primeira parcela ou cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – confira os preços na tabela ao final deste texto.

O seguro vale para qualquer acidente de trânsito que tenha sido ocasionado por qualquer veículo automotor de via terrestre ou por suas cargas. Ele indeniza as pessoas envolvidas, seja passageiro, motorista ou pedestre. O seguro não avalia culpados, apenas oferece amparo às vítimas independentemente dos motivos do acidente. 

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Se enquadram em veículos automotores de via terrestre apenas: carro de passeio, motocicleta, caminhão, ônibus, micro-ônibus ou trator. 

Tipos de coberturas do DPVAT

O seguro oferece cobertura em três situações: morte, invalidez permanente e despesas médico-hospitalares.

Quem recebe e quanto?

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Cobertura Quem tem direito (beneficiários) Valores da indenização 
Morte  Familiares ou herdeiros legais R$ 13.500 por acidentado (pagos individualmente) 
Invalidez permanente  Somente o próprio acidentado  até R$ 13.500 por acidentado (varia conforme a gravidade da lesão) 
Despesas médico-hospitalares  Somente o próprio acidentado  até R$ 2.700 por acidentado (o valor do reembolso varia conforme o total de despesas comprovadas)

Para ter uma ideia, no caso de uma colisão de dois veículos em que cada um tenha três passageiros, mais um pedestre atingido, todas as sete pessoas têm direito à indenização separadamente, desde que tenham se machucado e se enquadrem e algum tipo de cobertura do seguro Dpvat. 

É possível solicitar o serviço do seguro até 3 anos após a data do acidente no caso de morte e despesa médica. No caso de invalidez permanente, a vítima tem também até três anos para fazer o pedido de indenização a partir do momento da descoberta da invalidez.

Vale a explicação de que o seguro DPVAT não cobre prejuízos materiais, como roubo, furto, colisão e incêndio ocorrido com o veículo, nem despesas judiciais movidas contra o suposto culpado pelo acidente. 

De acordo com o Detran, o órgão responsável pelo DPVAT é a seguradora Líder. A instituição oferece mais de 8 mil pontos de atendimento autorizados para que você possa dar entrada no pedido de indenização. 

Documentação necessária  

Veja toda a papelada necessária para dar entrada a indenização: 

a) em caso de despesas médicas

b) em caso de invalidez permanente

c) em caso de morte

Para acompanhar o processo do seu pedido de indenização basta entrar no site DPVAT ou pelo ligar no SAC 0800 022 1204. Nestes canais você vai receber informações sobre as etapas de análise do pedido até o recebimento da indenização. 

Preços do seguro em 2019

É obrigatório o pagamento do seguro para donos de veículos automotores de via terrestre e o vencimento é na mesma data do IPVA – além disso, o pagamento é requisito para o motorista fazer o licenciamento anual. 

Categoria  Preço atual  Novo preço  Diferença (%)
Automóveis particulares  R$ 41,40 R$ 12 -71%
Táxis e carros de aluguel  R$ 41,40 R$ 12 -71%
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete R$ 160,05 R$ 33,61 -79%
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete R$ 99,24 R$ 20,84 -79%
Ciclomotores R$ 53,24 R$ 15,43 -71%
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 R$ 80,11 -56%
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou picapes, reboques e semirreboques R$ 43,33 R$ 12,56 -71%

Em 2019, o valor pago pela cobertura do seguro ficará até 79% mais barato. A redução dos valores só foi possível devido ao montante de recursos acumulado em reservas técnicas superior às necessidade atuariais do seguro DPVAT, de acordo com o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).  

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Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.