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SÃO PAULO – Mais de 2.600 quilômetros de estradas federais serão privatizadas e, com isto, novos pedágios serão cobrados. Além de rodovias mais bem conservadas, o governo espera que os pedágios também fiquem mais baratos.
Sete trechos serão privatizados
As licitações de sete trechos de rodovias nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina devem começar em maio com as assinaturas dos contratos previstas para o final do semestre.
A intenção é que as empresas (individuais ou em consórcios) que vencerem a licitação invistam cerca de R$ 19 bilhões durante o período de concessão (25 anos).
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Estas companhias devem gerar uma receita de R$ 41 bilhões com a exploração, enquanto o governo arrecadará R$ 9 bilhões em forma de impostos.
Deveres das concessionárias
Serão as concessionárias as responsáveis pela manutenção das estradas e montagem dos postos de pedágio, cujo funcionamento está previsto para o início de 2007.
Segundo o diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Rezende, o governo federal “têm dificuldades para conservar as rodovias, e as melhores do país hoje estão sob concessão”.
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Pedágios mais baratos
Ele garantiu que a população será a maior beneficiada, graças às tarifas dos pedágios, que devem ser mais baixas, e às unidades móveis de tratamento intensivo, à disposição dos motoristas nas proximidades das rodovias.
O Tribunal de Contas da União já havia cancelado o edital de 2004, da primeira etapa do processo de concessões federais, por não concordar com as tarifas previstas.
Os valores ficariam entre R$ 6,00 a R$ 7,20, mas a previsão agora é de que fiquem entre R$ 3,90 e R$ 5,90. Esses valores serão corrigidos anualmente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e dependerá do volume de tráfego da estrada e o custo de manutenção.
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A ANTT acredita que na próxima etapa de concessões, outros 6.743 quilômetros de pista sejam privadas.
As audiências públicas para receber contribuições sobre a licitação serão realizadas pela ANTT nos dias 20, em Brasília, e 22, em São Paulo.
Os trechos que serão leiloados são: BR-153 – divisa MG/SP e divisa SP/PR (321,6 quilômetros); Curitiba – divisa SC/RS (412,7 quilômetros); BR 393 – divisa MG/RJ – e BR 116 (Via Dutra) (200,4 quilômetros); BR-101 – divisa ES/RJ – Ponte Rio-Niteroi (320,1 quilômetros); BR-381 – Belo Horizonte-São Paulo (362,1 quilômetros); BR-116 – São Paulo-Curitiba (401,6 quilômetros); e BR-116/376/101 – Curitiba-Florianópolis (382,3 quilômetros).
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As informações são da Agência Brasil.