Novas regras para definir tarifas aeroportuárias valerão a partir de 2013

SÃO PAULO – A nova metodologia para o cálculo das tarifas aeroportuários será aplicada a partir de 2013. A regra da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a definição dos valores levará em conta critérios de eficiência e qualidade de serviço prestado pelos aeroportos. 

Hoje, as tarifas cobradas consideram apenas a demanda. Agora, segundo resolução aprovada na última terça-feira (25), os valores serão definidos de acordo com as metas de desempenho do administrador do aeroporto.

A partir de 2013, as tarifas terão um teto e serão reajustadas anualmente com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que será deflacionado por um fator de produtividade esperada do setor.

Também será feita uma revisão a cada cinco anos, que levará em conta análise de custos e receitas das operações dos aeroportos. Esse reajuste, porém, será feito com base no alcance de metas de eficiência atribuídas pela agência aos aeroportos e no nível de qualidade de serviço oferecido aos passageiros.

As metas de eficiência são calculadas em termos de redução do custo do aeroporto por passageiros e cargas transportados. Os critérios serão válidos tanto para tarifas de pouso e emergência quanto para taxas de embarque.

Descontos
De acordo com as definições da Anac, os aeroportos poderão conceder descontos em qualquer tarifa aeroportuária, bem como podem elevar o valor em 20% do teto estabelecido pela agência. Contudo, esse aumento não pode ser feito em todos os horários, somente nos horários de pico.

A ideia, segundo a Anac, é motivar o melhor uso da infraestrutura do aeroporto ao longo do dia. Ainda assim, aqueles aeroportos que optarem pelo aumento devem compensá-los concedendo descontos em outros períodos.

As definições da Anac foram estabelecidas após audiência pública realizada pela internet e presencialmente, quando foram ouvidas companhias aéreas, Infraero, administradores aeroportuários e usuários.