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SÃO PAULO – Mudanças em estudo pelo governo Temer podem tornar mais fácil que planos de saúde particulares enviem pacientes com casos complexos e tratamentos mais caros para o SUS. De acordo com o Estado de São Paulo, a proposta está em análise pelo Ministério da Saúde.
O documento, obtido pelo jornal, é um projeto de lei que altera o formato de ressarcimento para procedimentos médicos realizados na rede pública quando o cliente tem um plano de saúde particular. Caso passe, operadoras realizarão esse pagamento diretamente para as instituições públicas – sem precisar passar pelo caixa do Fundo Nacional de Saúde.
Isso significa que o processo pode ser mais rápido, mas menos controlado. Será necessário que operadoras de planos façam contratos diretos com hospitais, clínicas e outros prestadores de serviços públicos.
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Nesse caso, todo o pagamento, inclusive de juros e multas sobre atrasos, será repassado às prestadoras. Isso significa que o recebimento por prestação de serviços a conveniados pode ser maior que o repasse do governo em muitos casos.
A facilidade em “empurrar” procedimentos também pode significar, de acordo com especialistas, que mais casos sejam encaminhados à rede pública, o que pode aumentar filas e piorar a qualidade do atendimento.
