Mudanças na telefonia, como fusão da BrT com a Oi, não serão votadas esta semana

O Conselho Diretor da Anatel não irá se reunir esta semana, por falta de quórum; mudança no PGO fica para daqui a um tempo

Publicidade

SÃO PAULO – O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não irá se reunir esta semana, por falta de quórum. Com isso, a possível votação de mudanças na telefonia, o que inclui a liberação da compra da Brasil Telecom pela Oi (antiga Telemar), não ocorrerá.

Para que a fusão possa ocorrer, é preciso que a proposta de reformulação do PGO (Plano Geral de Outorgas), que elimina as restrições que constam na legislação atual que impedem uma concessionária de telefonia fixa de comprar outra, seja aprovada.

Próxima reunião

De acordo com a assessoria de imprensa da Anatel, não existe uma data certa para que as reuniões do Conselho ocorram, no entanto, é provável que a próxima se realize na semana que vem. Além disso, não existe a certeza de que a mudança no PGO esteja na pauta.

Atualmente, segundo a assessoria, o texto está em análise na área técnica da Anatel. Depois disso, precisa ser aprovado pelo Conselho e colocado em consulta pública. Só então a mudança pode ser ratificada pelo Conselho e enviada ao Ministério das Comunicações, para publicação do decreto.

Negociações

Tanto o mercado quanto os analistas seguem apostando na proximidade da conclusão do negócio envolvendo Oi e BrT, permitindo continuidade à disparada das ações das duas empresas vista nos últimos dias.

No entanto, a Oi negou a conclusão dos negócios de aquisição da Brasil Telecom, veiculada pela imprensa na última semana. De acordo com a empresa, nenhum contrato, ainda que preliminar, foi assinado.

Continua depois da publicidade

Por outro lado, ambas as empresas comunicaram que os obstáculos referentes aos litígios entre os principais controladores da Brasil Telecom – Opportunity e Citigroup – estão próximos ao fim, o que aumenta a possibilidade de conclusão da operação.

Impacto para o consumidor

O impacto que a possível compra da BrT pela Oi terá sobre o bolso do consumidor ainda não é consenso entre especialistas do setor. Afirma-se que os investimentos em tecnologia aumentarão, uma vez que o negócio de fusão ou aquisição formará uma empresa maior, com mais patrimônio e melhor capacidade de barganha. Quanto às tarifas, não existe uma opinião geral.

Para Olavo Henrique Furtado, consultor do núcleo de negócios internacionais da Trevisan Consultoria, a compra da BrT pela Oi estimulará investimentos no setor de telecomunicações. “Essa novidade de fusões e aquisições não é um fenômeno isolado, nem do ponto de vista nacional nem do internacional”, afirmou.

Continua depois da publicidade

Na opinião do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a operação deve ser enxergada com cautela. “Ela pode representar uma concentração muito grande no setor de telefonia, inibindo a concorrência”, afirmou Luiz Moncau, advogado do instituto.