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MPF abre inquérito para investigar aparelho que pirateia TV por assinatura

Geralmente, a caixinha capaz de piratear a TV paga têm sinal instável, mas oferece uma gama completa de canais que custaria muito mais caro para o consumidor  

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SÃO PAULO – O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a fiscalização da venda de um aparelho capaz de piratear TV por assinatura – popularmente conhecido como “GatoNet”.    

Tudo começou no início do mês de maio quando uma das lojas do Carrefour em São Paulo estava vendendo esse tipo de aparelho, capaz de liberar mais de 8 mil canais pagos, sem a necessidade de contratar serviços de qualquer operadora. 

Geralmente, a caixinha capaz de piratear a TV paga têm sinal instável, mas oferece uma gama completa de canais que custaria uma mensalidade bem cara para o consumidor, e por isso, se torna atrativa.   

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A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), repudiou “que grandes lojas do varejo comercializem equipamentos piratas” e pediu engajamento “na guerra contra este ilícito, o que é uma obrigação ética e moral de todas as empresas com a sociedade brasileira”, em nota enviada ao UOL.   

Apesar disso, estes aparelhos são amplamente comercializados em grandes centros de compras de eletrônicos como na rua Santa Ifigênia, em São Paulo, ou até em sites. 

Depois do episódio envolvendo a rede francesa, a Anatel fez reunião com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Polícia Federal para orientar o Carrefour e evitar produtos sem homologação. 

“A rede de supermercados esclareceu que a venda dos produtos era feita em um quiosque operado por um terceiro e retirou de suas lojas todos os equipamentos piratas”, afirmou a Anatel em nota enviada à Folha de S.Paulo.

Segundo dados da ABTA, o setor perde cerca de R$ 9 bilhões em receitas para a pirataria por ano. Em arrecadação de impostos para os governos seria algo em torno de R$ 1,2 bilhão.

O Carrefour divulgou uma nota confirmando que compareceu à reunião com representantes da Ancine, Anatel e Polícia Federal. “O compromisso assumido pela rede junto às autoridades é vender apenas produtos regulares e devidamente certificados pelos órgãos competentes, seja nas lojas físicas, no e-commerce ou no marketplace”, diz a empresa.  

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O InfoMoney entrou em contato com a Anatel e com o MPF, mas até a publicação da matéria não obteve posicionamento de nenhum dos lados sobre o andamento do caso.   

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