Publicidade
SÃO PAULO – As motocicletas utilizadas na prestação de serviço de mototáxi podem ganhar uma nova regulamentação, caso o projeto de lei do deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE) seja aprovado. A proposta em questão prevê que os mototáxis passem a ser identificados por uma placa vermelha.
Para o parlamentar, a medida contribui para aumentar o controle do registro e da quantidade desse tipo de veículo, além de possibilitar que o consumidor identifique com mais precisão o serviço de mototáxi.
Regulamentação
A proposta estabelece ainda que a prefeitura de cada município será responsável pela regulamentação da lei. Conforme veiculou a Agência Senado, algumas cidades brasileiras já aprovaram leis que regulamentam esse tipo de transporte.
O projeto de lei tramita em caráter conclusivo e deverá ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
