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SÃO PAULO – A partir desta segunda-feira (4), O Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito São Paulo), começará a enviar cartas alertando os motoristas de todo o Estado que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) próxima do vencimento.
A carta irá orientar o condutor sobre os procedimentos para revalidar a habilitação, como cadastros, exames e documentos necessários, taxas a serem pagas e prazos para receber a nova CNH.
As cartas serão enviadas faltando cerca de 30 para o vencimento da habilitação, o cidadão terá aproximadamente 60 dias para renovar o documento, pois o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) permite que o consultor dirija com a habilitação por até 30 dias após o vencimento.
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CNH vencida
O motorista flagrado transitando com a habilitação vencida, pode ser autuado por infração gravíssima, com multa de R$ 573,62 e acréscimo de sete pontos na carteira.
O motorista ainda terá a carteira de habilitação retida até que seja regularizada.