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SÃO PAULO – Os motoristas de caminhão que atuam como profissionais autônomos poderão ser obrigados a fazer exames a cada dois anos. É o que propõe o projeto de lei 2895/08, do deputado Barbosa Neto (PDT-PR).
Porém, segundo a Agência Câmara, a periodicidade poderá ser menor de acordo com a idade e a condição de saúde do profissional. Os exames serão feitos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), sem custo para o motorista. Já a regulamentação da periodicidade será feita pelo Poder Executivo.
O projeto tramita em caráter conclusivo, quando não precisa ser avaliado pelo plenário, mas somente pelas comissões designadas, que nesse caso são: Seguridade Social e Família, Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Proteção
Para Neto, apenas os motoristas contratados pelo regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possuem proteção nas áreas de saúde e segurança do trabalho, enquanto os autônomos permanecem desprotegidos.
“Como todos sabemos, dificilmente este profissional terá a consciência e a motivação necessárias para submeter-se aos exames preventivos por conta própria, o que coloca em risco não só seu bem estar, mas a segurança de todos os que trafegam pelas rodovias”, afirma.
Porém, o deputado também afirma que para a eficácia da proposta, será necessário implantar um mecanismo de fiscalização distinto do que existe hoje para empresas transportadoras.
