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SÃO PAULO – Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado a proposta que proíbe os motoristas com menos de um ano de habilitação de dirigir em rodovias e estradas.
O autor do Projeto de Lei 110/03, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumenta que, se o acesso a tais vias for restrito aos condutores “mais experientes”, o índice de acidentes tenderá a cair.
A proibição, de acordo com o texto proposto, não se aplica nos trechos urbanos de estradas e rodovias.
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O projeto de lei, que já conta com relatório favorável do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), será votado na comissão em caráter terminativo.
Estatísticas auxiliares
Em seu relatório, segundo publicado pela Agência Senado, Suplicy apresenta estatísticas elaboradas a partir de dados do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), as quais relacionam o número de acidente em rodovias federais, com o de motoristas com Permissão para Dirigir (com menos de um ano de habilitação).
O senador destaca que, com essas estatísticas, “observa-se claramente que a condição de permissionado está associada a um nível proporcionalmente muito maior de acidentes com vítimas, o que corrobora quantitativamente a hipótese que motivou o projeto”.
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Interesses em equilíbrio
O relator reconhece que há ressalvas em relação à matéria, citando o argumento de que a proibição seria prejudicial aos moradores de áreas rurais, que não poderiam dirigir durante o estágio probatório” de um ano, “uma vez que as rodovias e as estradas são, por definição, vias rurais”.
No entanto, Suplicy afirma que “há que se levar em consideração uma ponderação de interesses, na qual a preocupação com a diminuição do número de acidentes e a vida dos cidadãos é superior a qualquer outra”.
