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SÃO PAULO – Os motofrentistas que estiverem interessados em realizar o curso especial de treinamento e orientação já podem se pré-cadastrar no site da SMT (Secretaria Municipal de Transportes).
O curso é disponibilizado pela Secretaria, por meio do DTP (Departamento de Transportes Públicos) com o apoio da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).
Procedimento
Após realizar o cadastro, o interessado receberá o local e data/hora para início do curso que será dividido em dois dias, totalizando oito horas de carga horária.
Serão publicadas três portarias, no Diário Oficial da União, sobre o serviço de motofrete. Uma delas estabelece normas complementares para a realização de inscrição no Condumoto (Cadastro Municipal de Condutores de Motofrete).
Outra estabelece normas para o cadastramento de pessoas jurídicas interessadas em explorar o serviço de motofrete.
A última portaria é sobre o credenciamento de entidades interessadas em ministrar o curso de capacitação para condutores do serviço.
