Moedas de legitimidade duvidosa deverão ser substituídas por instituições financeiras imediatamente

Clientes que receberem moedas potencialmente falsas poderão reclamar a troca no mesmo local do saque, mesmo em caixas eletrônicos

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SÃO PAULO – O Banco Central publicou nesta terça-feira a resolução 4.492, que estabelece a obrigatoriedade de retenção de “cédulas e moedas metálicas nacionais tidas como falsas ou de legitimidade duvidosa” em instituições financeiras do país. A definição entra em vigor imediatamente, segundo definição do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Caso o dinheiro seja recebido a clientes das instituições por meio de saque, na boca do caixa ou em terminais de autoatendimento, o mesmo deverá ser substituído imediatamente por notas e moedas legítimas. Para tanto, basta a pessoa apresentar o defeito no mesmo local.

De acordo com o documento, disponibilizado na tarde do dia 31, cédulas e moedas metálicas retidas que não tenham sido objeto de requisição judicial ou policial deverão ser entregues ao próprio BC.

Segundo a determinação, o próprio BC está autorizado a estabelecer, posteriormente, prazos e condições dessas devoluções.

De acordo com nota enviada à imprensa, “as medidas ora aprovadas visam à proteção do cliente bancário, no tocante aos prazos para receber resposta sobre numerário suspeito retido ou à devolução daquele eventualmente sacado. Além disso, a agilidade no recebimento dos espécimes retidos favorece o trabalho de investigação”.


Analista de conteúdo da Rico Investimentos, ex-editora de finanças do InfoMoney