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SÃO PAULO – No que depender do ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o consumidor brasileiro deixará de pagar o seguro-apagão a partir do início de 2006. Hoje o encargo é cobrado nas contas de energia elétrica e custa R$ 0,0035/kWh.
O pedido foi feito nesta terça-feira (13) à Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Rondeau solicitou que a empresa encaminhe o fim da cobrança à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que deverá significar uma arrecadação anual R$ 1 bilhão menor para o Governo.
“Fizemos uma boa administração dos recursos arrecadados, o que nos possibilita pedir o fim da cobrança (…) Com isso, teremos recursos para continuar cumprindo os contratos com as usinas até o fim. Era um imposto provisório que não vai virar permanente”, observa o ministro.
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Encargo foi criado em 2002
O encargo, também conhecido como encargo de capacidade emergencial, já rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 6,2 bilhões.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o montante foi aplicado na contratação de 48 usinas pela CBEE desde 2002, ano em que a cobrança foi criada, na época do racionamento de energia elétrica.
O intuito do seguro é custear a contratação de usinas termelétricas emergenciais, e como o fluxo de caixa da CBEE prevê receitas maiores que as despesas com o aluguel de tais usinas, optou-se pelo fim da cobrança no próximo ano.
