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SÃO PAULO – O Diário Oficial da União publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria assinada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que prevê a ampliação da cobertura do programa Aqui Tem Farmácia Popular.
Temporão anunciou na quarta-feira (20) a ampliação do elenco de medicamentos oferecidos por meio do programa. De acordo com o Ministério da Saúde, a população passará a ter acesso a fraldas geriátricas e a mais nove medicamentos indicados para o tratamento de asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.
As medidas devem beneficiar quase um milhão de pessoas por mês, que poderão adquirir os medicamentos com desconto de 90%. “Desde que foi criado, o programa contabiliza praticamente 50 milhões de atendimentos”, afirmou o ministro.
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Os estabelecimentos conveniados ao programa já ofereciam medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, colesterol e gripe, além de anticoncepcionais. Esses medicamentos também são distribuídos gratuitamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para quem se consulta pelo Sistema. “Esta medida terá, com certeza, um gigantesco impacto do ponto de vista do acesso para muitas famílias brasileiras a esses medicamentos. Esta estratégia em nada impacta a distribuição gratuita na rede SUS (Sistema Único de Saúde)”, disse Temporão.
Investimentos
Segundo o Ministério da Saúde, o investimento na ampliação da lista de medicamentos e produtos oferecidos pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular chega a R$ 267 milhões.
“O subsídio garantido pelo governo permite a redução do preço final do produto pago pelo paciente. Estamos cumprindo a meta de assegurarmos à população medicamentos essenciais, indicados para o tratamento de enfermidades prevalentes no País e por um custo cada vez menor aos usuários”, explicou o diretor de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
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Produtos
Os novos produtos para o elenco do Aqui Tem Farmácia Popular foram definidos a partir do levantamento sobre as doenças com maior número de prescrições na rede de saúde, tanto pública quanto privada, como asma e rinite.
Medicamentos para osteoporose, mal de Parkinson e glaucoma, além de fraudas para incontinência urinária, foram incluídos como forma de ampliar o acesso ao tratamento de problemas que afetam, principalmente, os idosos.
Para ter acesso aos medicamentos e produtos oferecidos nas unidades conveniadas ao programa é necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica.