Mensalidade escolar deve aumentar 6% em 2007

SÃO PAULO – O ano está acabando e com ele vem a preocupação de muitos pais: o reajuste de mensalidades escolares. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, ano que vem a conta deve vir cerca de 6% mais cara.

“Diferentemente do que foi publicado por alguns veículos, a alta geral não será de 8%. O que acontece é que algumas das entidades que já abriram o programa estão aplicando esse reajuste”, explicou o presidente do sindicato, José Augusto de Mattos Lourenço.

Cálculo

Conforme Lourenço, quando uma escola faz o cálculo do aumento que empregará a seus alunos, leva em consideração três indicadores de inflação: o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e o Índice de Custo de Vida (ICV), do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

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“Mas o proprietário da escola também coloca na soma outros pontos. De 60% a 70% da receita da instituição vão para a folha de pagamento. Investimentos em novas tecnologias, mudança na posposta pedagógica e muitas outras coisas são calculadas”, explicou.

Reflexo da inadimplência

Além disso, conforme o presidente do sindicato, o alto índice de inadimplência faz com que os estabelecimentos de ensino queiram se preparar para os gastos excedentes.

“Desde 1999 tem uma lei maluca, onde a escola tem que agüentar durante 12 meses um aluno que esteja em dívida. Isso faz com que o estabelecimento tenha que arcar com todas as despesas do aluno. Os outros acabam pagando essa conta”, afirmou.

Devedores

Segundo ele, o índice de devedores está em quase 10%. Somente na Capital, a proporção chega a 15% – a maior de todo o Estado. “Isso é reflexo da perda de renda da população, que chegou a cerca de 30% nos últimos anos, do alto índice de desemprego, que é maior na cidade de São Paulo, na insegurança em termos de economia e nos impostos absurdos que são cobrados”, explicou.

O presidente do sindicato salientou ainda que, com a chegada da época de rematrícula, a tendência é de queda nesses índices. “Na Capital, de 15% chega a 3%, 4%. E ainda existem as negociações que as entidades fazem”, ressaltou.

Realidade financeira

De acordo com Lourenço, os pais e alunos precisam se adequar à nova realidade financeira, o que, muitas vezes, faz com que as instituições de ensino pensem duas vezes antes de aumentar a mensalidade.

“Antes a escola particular perdia estudantes para a pública. Hoje em dia ela perde para outras unidades da rede privada, que ofereçam um serviço mais em conta”, afirmou.

Cadastro positivo

Uma forma de diminuir o reajuste das mensalidades é o cadastro positivo, proposta apresentada mês passado pelo governo federal em um pacote de medidas de incentivo para diversos setores da economia.

Assim como ocorre com o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa, que formam uma lista com o nome daqueles que não cumpriram seus débitos com alguns financiadores, a novidade conterá o cadastro dos bons pagadores, o que estimularia a queda na cobrança de juros.

“Isso beneficiará todos os setores, e o de ensino também. Já temos a orientação de verificar o nome da pessoa em serviços de proteção ao crédito antes de formalizar a matrícula”, ressaltou.

Direitos

Segundo a assistente de direção da Fundação Procon de São Paulo, Selma do Amaral, não existe um limite de aumento nas mensalidades. “Isso varia conforme as necessidades de cada instituição. Mas é claro que o consumidor tem o direito de pedir uma explicação para o reajuste”, orientou.

Segundo ela, historicamente o setor aumenta a cobrança acima da inflação do período de análise, exatamente porque seus gastos são maiores que o índice. “Isso acaba pesando no bolso do consumidor, principalmente ao de baixa renda, que acaba o obrigando a trocar de contrato”, ressaltou.

Ações judiciais? Só em caso do aumento ser abusivo e de a escola não apresentar dados que embasem a nova cobrança. “Mas de qualquer maneira é difícil um juiz analisar a questão. Ele leva em conta toda a planilha de custo também”, explicou.

Serviços

Selma lembrou que, no caso de inadimplência, o aluno tem todo o direito de continuar utilizando os serviços da escola sem qualquer prejuízo. “A entidade não é obrigada a renovar a matrícula, mas até lá, tem de deixar o estudante freqüentar o curso normalmente.”

Quanto à inclusão do nome dos devedores no serviço de proteção ao crédito, Selma é categórica. “O Procon não concorda com isso. É uma prática inadequada e desvirtuada da escola, que não são meros estabelecimentos comerciais. Quando se insere o nome na lista de inadimplentes a intenção clara é pressionar o pagamento”, concluiu.

Dica

Selma ainda deixa uma dica para os usuários do serviço. “A lei exige que os estabelecimentos divulguem de forma clara o valor da anuidade do período seguinte, o contrato de prestação de serviços e o número de alunos por sala 45 dias antes do prazo final da matrícula.”

A assessora do Procon ainda afirmou que as mensalidades não podem sofrer reajuste antes do período de um ano.