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SÃO PAULO – A diminuição no rendimento da poupança e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), resultante da modificação do cálculo da Taxa Referencial (TR), será compensada por um menor reajuste do valor pago pelo crédito imobiliário. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na última quarta-feira (07).
O assunto começou a gerar polêmica já na última segunda-feira (05), quando o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou as alterações. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), por sua vez, discorda da afirmação do ministro, ao lembrar que a representatividade da TR no reajuste das parcelas de financiamento é pequena, em virtude do alto juro cobrado anualmente.
Entenda
Primeiramente, é preciso entender qual a incidência da TR sobre a poupança, FGTS e crédito para a compra de imóveis:
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- Cadernetas da poupança: essa carteira tem rendimento de 6% ao ano, mais a TR. Em 2006, a poupança rendeu 8,33%.
- FGTS: a remuneração, nesse caso, é de 3% a 6% ao ano, mais TR. No ano passado, a remuneração foi de 5,10%.
- Financiamento Imobiliário: os contratos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) são ajustados em até 12% ao ano, mais TR.
Recursos e distorção
A Pro Teste lembrou também que os recursos para financiamento imobiliário no SFH provêm dos depósitos em cadernetas de poupança e do FGTS – exatamente aqueles que perderão rendimento.
Veja: os bancos são obrigados a destinar 65% dos recursos do sistema para o crédito imobiliário. Dessa forma, “a possível queda no custo do financiamento imobiliário será diluída pela retração na remuneração da poupança e nas contas do FGTS”.
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entendeu que as alterações na taxa corrigem uma distorção, uma vez que os juros e a inflação estão em trajetória de queda.
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TR
De acordo com a Agência Brasil, a TR é calculada com base na Taxa Básica Financeira (TBF) que, por sua vez, tem como fundamento a rentabilidade média dos Certificados de Depósitos Bancários (CDB) e do Recibo de Depósitos Bancários (RDB) de prazo de 30 a 35 dias corridos, emitidos por uma amostra composta pelas 30 instituições financeiras com maior volume de captação desses papéis.