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SÃO PAULO – Bicicletas elétricas poderão ficar isentas de registro e licenciamento, caso um projeto de lei (PL 7129/10) que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República.
A medida, de acordo com o autor, deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), visa desburocratizar o acesso às bikes elétricas. “Será um importante passo no sentido de desafogar o caótico trânsito nas nossas cidades e preservar o meio ambiente”, afirmou, segundo a Agência Câmara.
Hoje, a legislação prevê que as bicicletas elétricas, assim como os ciclomotores, devem ter registro nos órgãos de trânsito. Na prática, a proposta anula a Resolução 315/09, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que equipara a bicicleta ao ciclomotor.
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“Não se assemelham às motocicletas ou ciclomotores, que têm maior autonomia, desenvolvem maior velocidade e, por isso, além dos usos já citados, são utilizados para viagens e lazer”, afirma o parlamentar, ainda segundo a Agência.
Normas claras
Além de desburocratizar a utilização das bikes elétricas, a proposta tem um caráter ambiental. Para Oliveira, o Brasil precisa de normas mais claras sobre as bicicletas que se movem com a ajuda de uma bateria. “Enquanto os europeus têm normas claras, no Brasil, cada um faz a sua própria interpretação da legislação em vigor”, afirma.
O deputado ainda lembra que esse meio de transporte é mais barato e ecologicamente correto. As bicicletas elétricas, afirmou o parlamentar, chegaram no Brasil há apenas 10 anos. Na França, por exemplo, há 25 mil unidades desse meio de transporte em circulação.
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O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, sem necessidade de passar pelo Plenário da casa.
