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SÃO PAULO – O Instituto Brasileiro de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) constatou que no mês de abril 1.104 medicamentos foram reajustados acima do limite máximo permitido pelo governo, que é de uma alta dos preços da ordem de 6,2%.
Segundo Idum, aumento chegou a até 46,71%
De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), os laboratórios não podem corrigir todos os seus produtos pelo teto, o que significa que para reajustar em 6,2% o preço de um medicamento, a indústria é obrigada a aumentar menos ou até mesmo reduzir os preços dos demais produtos.
Entretanto, ignorando a proposta da Cmed, o aumento, segundo a pesquisa do Idum, chegou a até 46,71%, como no caso do antibiótico Rofoxin, do laboratório Royton, que custava R$ 22,80 no mês passado e passou para R$ 33,45 neste mês.
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No mesmo sentido, tiveram também aumentos expressivos em abril os medicamentos com preços liberados. É o caso do AAS adulto, cujo preço subiu de R$ 4,48 para R$ 5,15, representando uma elevação de 14,95% no período.
Aumento abusivo não tem justificativa
Para Antônio Barbosa, presidente do Idum, não existe justificativa técnica para esses aumentos de preços, já que a matéria-prima e o preço do dólar vêm caindo nos últimos tempos. As indústrias ainda não justificaram os aumentos acima da lei e, de acordo com Barbosa, nenhum dos laboratórios que estão violando as regras está sendo punido.
De acordo com levantamento do Idum, nos últimos cinco anos o faturamento da industria farmacêutica aumentou 84%, entretanto, no mesmo período houve queda de 20% nas vendas. Neste sentido, para Antônio Barbosa, com o aumento dos preços a indústria está, basicamente, recompondo seu lucro.
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Estudo da Febrafarma apresentou resultado diferente
Destacando resultado diferente, o estudo da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Febrafarma) feita com base nos preços das 12.071 apresentações de medicamentos da revista ABC Farma de abril constatou que 166 remédios foram reajustados acima do teto autorizado pela Cmed. Desse número, 118 se referem a produtos com preços liberados.
Assim, a Febrafarma constatou que o reajuste médio dos 12 mil medicamentos pesquisados foi de 5,6% no início de abril, abaixo, portanto, do teto de 6,2%. Vale destacar que as indústrias tiveram prazo máximo até quinta-feira para enviar à Cmed suas listas de preços máximos. A Câmara irá terminar de conferir os preços nesta semana, e caso algum laboratório tiver concluído reajuste acima do permitido será notificado.