Medicamentos ficam até 7,39% mais caros a partir desta quinta-feira

Aumentos seguirão índices distintos para cada categoria de medicamentos; cerca de 13 mil remédios devem ser reajustados

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SÃO PAULO – Os medicamentos controlados pelo governo, como os de uso contínuo e antibióticos, vão ficar mais caros a partir desta quinta-feira (31). O reajuste anual, conforme a resolução da CMED (Câmara de Regulação de Medicamentos), terá três índices: 5,89%, 6,64% e 7,39%, um para cada categoria de remédio. O teto para o aumento é a inflação apurada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no acumulado dos últimos 12 meses (7,39%).

Genéricos são critério

O reajuste superior é autorizado para grupos de medicamentos em que há maior presença de genérico (acima de 20% do faturamento total). A elevação intermediária ocorre na categoria na qual as receitas provenientes com vendas de genéricos ficam entre 15% e 20% do montante geral. Já o menor índice de reajuste se destina ao conjunto em que a concorrência dos genéricos é mais branda (inferior a 15% do faturamento total).

Esta diferenciação existe porque, no mercado em que o genérico é mais freqüente, o leque de opções de preços para o consumidor é maior, e os valores costumam ser menores.

Peso no bolso não é imediato

As altas nos preços são válidas para aproximadamente 13,2 mil apresentações de medicamentos. Ficam de fora os medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e livres de prescrição médica, que somam mais de 1.400 rótulos.

A previsão é que os custos mais altos só sejam sentidos pelo consumidor em abril, quando forem publicados na revista ABCFarma, usada pelas farmácias para estabelecer preços.

Laboratórios devem prestar conta

De acordo com a resolução, os fabricantes de medicamentos deveriam ter apresentado à CMED até 30 de março um relatório informando os preços que pretendem praticar após o reajuste autorizado. É importante destacar que tais valores não poderão sofrer qualquer novo ajuste pelo período de um ano, ou seja, até março de 2006.

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A entidade poderá solicitar aos fabricantes documentos ou informações adicionais para confirmação de dados ou esclarecimento de dúvidas surgidas a partir da apresentação desse relatório. Caso sejam comprovadas infrações aos dispositivos legais, as multas aos laboratórios podem variar entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões.