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SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na noite desta quinta-feira (2), o projeto de lei que institui o PNC (Plano Nacional de Cultura).
A medida, de autoria do líder do Governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), tem como um dos principais objetivos universalizar o acesso à arte e à cultura no Brasil nos próximos dez anos.
O PNC tem ainda por finalidade estimular a produção, promoção e difusão dos bens culturais; a formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; a democratização do acesso aos bens culturais; e valorização da diversidade étnica e regional.
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Um dos objetivos previstos é o desenvolvimento cultural do País, por meio da integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural.
Vale-Cultura
Na manhã da quarta-feira (1), parlamentares de diversos partidos, dirigentes sindicais e representantes do Ministério da Cultura participaram de uma rodada de discussão para agilizar a aprovação, na Câmara, do Vale Cultura.
O tíquete no valor de R$ 50, possibilitará aos trabalhadores adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.
