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SÃO PAULO – O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em visita à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) na quarta-feira (17), informou que vai propor ao governo brasileiro seis eixos de negociação para mudar os termos do Tratado da Usina Hidrelétrica de Itaipu, visando a alteração do preço que o Brasil paga pela parte paraguaia da energia produzida. Ele não adiantou quais os termos da proposta.
A negociação tem impacto para o consumidor, já que, no caso de uma revisão do tratado, a população das regiões Sul e Sudeste do Brasil, que recebe energia produzida pela usina, pode ser atingida. As concessionárias que distribuem energia a essas regiões compram cotas direto de Itaipu e, havendo algum reajuste nas tarifas, o repasse à conta de luz tende a ser imediato.
Possibilidades
Lugo defendeu que qualquer tratado pode ser modificado quando não corresponde aos desafios do mundo moderno. “Quem disse que não se pode mudar um acordo? Tudo pode ser feito quando há vontade de ambas as partes”, afirmou.
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“Viemos começar um diálogo com Marco Aurélio Garcia (assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República) e o certo e concreto é a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de abrir diálogo.
Não podemos pressupor aberturas tanto do Brasil quanto do Paraguai, temos que encontrar novas fórmulas para que a energia gerada em Itaipu seja mais justa para os dois países”, disse o presidente paraguaio.
O governo do Paraguai reivindica a revisão do preço da energia comprada pelo Brasil, além da livre disponibilidade da energia produzida e mais transparência na administração da usina.
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Entenda o tratado
O acordo da Usina Binacional de Itaipu, assinado em 1973 e válido até 2023, prevê que a energia gerada seja dividida igualmente entre os países. Entretanto, o Paraguai utiliza apenas 5% da produção da usina, o que é suficiente para atender a quase toda a sua demanda. Os outros 45% são vendidos ao Brasil.
Atualmente, o governo brasileiro paga ao país vizinho US$ 45,3 por megawatt de energia produzido. Deste total, US$ 42,5 são deduzidos da dívida que o Paraguai detém relativa à construção da hidrelétrica. No final, o Paraguai recebe US$ 2,81 por megawatt vendido, valor para o qual o governo de Fernando Lugo deseja uma revisão.
Lugo declarou que seu desejo é ter, “em primeiro lugar, boas relações com todos e, principalmente, com os vizinhos, e sobretudo com regras claras e justas que possamos ter para que todos possam ganhar”. Para isso, o presidente paraguaio manifestou a intenção de ter um “diálogo franco e sincero com o presidente Lula”, o que, segundo ele, reflete um “novo patamar de relacionamento” entre os governos.
