Ligação para 0300 ficará cerca de 90% mais barata a partir de abril de 2005

SÃO PAULO – Quem ligar para telefones com prefixo 0300 vai pagar menos pela ligação a partir de abril. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu na útima segunda-feira, dia 06, as novas regras para o funcionamento do serviço.

Como fica

Com a decisão, a ligação de um telefone fixo para o número 0300 vai sair dos atuais R$ 0,29, sem os impostos, para R$ R$ 0,051 por minuto, com impostos. O valor equivale a 50% da tarifa de Telefone de Uso Público (TUP), o orelhão, que é contada a cada dois minutos de conversação.

No que se refere às ligações de celulares, o preço vai ficar entre R$ 0,60 e R$ 0,67 o minuto, já considerados os impostos. Atualmente, o preço é superior a R$ 0,70 também incluído os impostos. Das ligações interurbanas será cobrado apenas o valor da ligação local. Ou seja, os custos do interurbano ficarão a cargo da empresa dona do 0300.

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As empresas também ficam proibidas de usar o prefixo como serviço de reclamações dos consumidores. Segundo a Anatel, esse tipo de serviço deve ser gratuito e, portanto, deve-se usar o 0800. O código poderá ser utilizado, no entanto, para serviços de venda e outros.

Custo compartilhado

Outra decisão da Anatel é que o custo da chamada dos telefones celulares será compartilhado, ou seja, a empresa detentora do 0300 também irá remunerar a prestadora do serviço telefônico com parte do valor da ligação.

As empresas terão 120 dias após a publicação da medida no Diário Oficial da União para se adaptarem às novas regras e 180 dias para manifestarem o desejo de continuar, ou não, prestando o serviço. A publicação deve ocorrer até o dia 10, próxima sexta-feira. Com isso, as tarifas atuais continuarão a ser cobradas até o mês de abril.

Votações na TV

Por último, outra mudança diz respeito ao código destinado a serviços que possam causar congestionamento de tráfego, como acontece com os programas de TV em que há votações por telefone. Para estes, será oferecido um outro código, o 0303.