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SÃO PAULO – Os paulistanos que não quiserem licenciar seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.
Nesta quinta-feira (30), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.003 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2011.
Este ano, o licenciamento custará R$ 59,33 – o equivalente a 3,4 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cuja unidade valerá R$ 17,45, a partir do dia 1º de janeiro -, o que representa 6,4% de aumento frente a 2010 (R$ 55,83).
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Fique atento às datas!
Quem possui um veículo automotor, reboque e semi-reboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa e é sempre o último dia útil do mês:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 | Abril |
| 2 | até Maio |
| 3 | até Junho |
| 4 | até Julho |
| 5 e 6 | até Agosto |
| 7 | até Setembro |
| 8 | até Outubro |
| 9 | até Novembro |
| 0 | até Dezembro |
Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 e 2 | até Setembro |
| 3, 4 e 5 | até Outubro |
| 6, 7 e 8 | até Novembro |
| 9 e 0 | até Dezembro |
O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
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O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran, nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.
Inspeção veicular: atenção para mudança de prazos
Este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP.
Os veículos novos estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento, obedecendo ao critério da tabela abaixo:
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| Ano de fabricação do veículo |
Ano de inclusão do cadastro do Detran-SP |
Ano de exercício da inspeção |
Inspeção obrigatória |
| 2011 | 2011 | 2011 | Não |
| 2010 | 2011 | 2011 | Não |
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2011, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.
