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SÃO PAULO – Os proprietários de automóveis de placas com finais 9 e 0 deverão licenciar seus veículos entre os dias 1º e 30 de novembro no Estado de São Paulo. O calendário de licenciamento está em vigor desde abril, mês em que deveriam ter sido licenciados os veículos de placa final 1. É importante lembrar que os automóveis de placa final 8 têm até este dia 29/10 para fazer o mesmo.
Para os proprietários de automóveis de placa final 0, o prazo de licenciamento é maior, tendo em vista que estes poderão renovar o CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo) durante os meses de novembro e dezembro, conforme o calendário estadual.
Taxa ficou mais cara em 2004
Se este é o seu mês de arcar com a despesa com o veículo, saiba que em 2004 os gastos com o licenciamento de automóveis ficaram mais caros. A taxa cobrada dos motoristas mais que triplicou, passando de R$ 12,49 para R$ 42,47.
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Vale destacar que o pagamento do licenciamento só pode ser feito mediante a quitação de eventuais débitos pendentes (IPVA e multas em atraso). Caso estes pagamentos não estejam em dia, o seu carro não poderá ser licenciado, e com o documento vencido poderá, entre outras penalidades, ser apreendido.
Pagamento do DPVAT
Outra obrigação que deve ser cumprida pelos proprietários de automóveis anualmente é o pagamento do seguro obrigatório, mais conhecido pela sigla DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres).
O valor do seguro, criado com o objetivo de amparar as vítimas de acidentes envolvendo veículos em todo o território nacional, é de R$ 51,62 e pode ser pago tanto junto com o IPVA, como na data de licenciamento do automóvel. Isto significa que o não pagamento do seguro junto com o IPVA, obriga o motorista a quitar a taxa no ato do licenciamento.
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Como licenciar o veículo
O pagamento do licenciamento pode ser feito na rede bancária ou no próprio Detran SP. Neste caso, basta você fornecer o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores) para saber o valor do débito existente. O documento poderá ser retirado no próprio Detran, ou então você pagará uma taxa de R$ 9,36 para receber em casa através de Sedex, no prazo máximo de cinco dias úteis.
Contudo, nem todos os veículos podem ser licenciados. O licenciamento será impedido caso constar atraso de mais de cinco IPVAs ou o número de multas exceder a 15. Outras situações impossibilitam o licenciamento de veículos, são elas: quando o proprietário não tiver saldo em banco para efetuar o pagamento; se o Renavam não constar no cadastro; no caso de o veículo possuir placas antigas com apenas duas letras e quatro algarismos; e, por fim, se as multas do veículo forem emitidas por municípios não integrantes do convênio com o Detran.
Calendário de licenciamento
Final da placa
Mês
1
Abril
2
Maio
3
Junho
4
Julho
5 e 6
Agosto
7
Setembro
8
Outubro
9 e 0
Novembro
0
Dezembro