Leilão suspenso: prejuízo para paulistanos e empresa na Bolsa

Foi fixada multa diária de R$ 1 milhão para cada réu em caso de descumprimento. Ainda cabe recurso

Weruska Goeking

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SÃO PAULO – A Justiça de São Paulo suspendeu o leilão de licitação das linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô, que estava previsto para sexta-feira (19), após o pedido dos vereadores Sâmia Bomfim e Antônio Vespoli, ambos do PSOL. 

O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª vara de Fazenda Pública, diz na decisão que os requisitos técnicos do certame permitiam a participação de apenas duas empresas privadas nacionais- a CCR e a Invepar. 

Foi fixada multa diária de R$ 1 milhão para cada réu em caso de descumprimento (Fazenda Estadual, Metrô, CPTM e mais quatro réus), além de sanções administrativas e criminais. Ainda cabe recurso.

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 A CCR era um dos nomes com alta probabilidade de participação no leilão e que estaria na concorrência em parceria com ao menos uma empresa, conforme apurou o Valor Econômico de hoje. A CCR já atua no ramo de mobilidade urbana em São Paulo por meio da operação da linha Amarela do Metrô (Via Quatro). A ação da CCR (CCRO3) encerrou o pregão em queda de 0,87%. 

Greve
A greve dos metroviários foi mantida. Eles protestam desde o início do dia contra a privatização das Linhas 5-Lilás e 17-Ouro do metrô, a terceirização das bilheterias e o aumento das tarifas. 

A prefeitura de São Paulo liberou o rodízio de veículos, tanto no período da manhã como da tarde, após a decisão dos metroviários de paralisar os trabalhos por 24 horas nesta quinta-feira (18). Também está liberado o estacionamento livre em vagas demarcadas como Zona Azul.

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Em nota, o Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo) chama as acusações do sindicato de “levianas” e afirma que “o Governo do Estado de São Paulo vai conceder apenas a operação comercial das linhas 5 e 17. O ativo não faz parte desse processo, como erroneamente afirma o Sindicato dos Metroviários”.

“Não se trata de privatização”, enfatiza a companhia que explica, ainda, que o Metrô não fez demissões e que os desligamentos são resultado do PDV (Plano de Demissão Voluntária). 

Multas

O Metrô disse ainda que lamenta a decisão tomada pelo Sindicato dos Metroviários e destaca que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SP) deferiu liminar determinando a manutenção do efetivo de 80% do serviço nos horários de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 60% nos demais horários, sob pena de aplicação de multa ao Sindicato no valor de R$ 100 mil.

Em tutela provisória de urgência de natureza cautelar expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública, o Poder Judiciário determinou ao Sindicato dos Metroviários que não faça a greve sob pena de multa de R$ 100 mil por estação paralisada, além de reparação por danos materiais causados ao Metrô para implantação de meios alternativos de transporte.

O Metrô vai acionar seu Plano de Contingência para garantir o serviço essencial de transporte metroviário para a população de São Paulo. “Serão adotadas todas as medidas necessárias para garantir a oferta do transporte metroviário para a população e assegurar o acesso dos empregados aos seus postos de trabalho”, disse a companhia, em nota. 

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