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SÃO PAULO – Desde a última quinta-feira (1), os Detrans (Departamentos de Trânsito) de todo o País têm que fornecer lacres rastreáveis para o emplacamento de veículos novos.
Entretanto, segundo a Agência Brasil, de acordo com a avaliação da diretora da Associação Nacional e Departamentos de Trânsito, Mônica Melo, a mudança deveria priorizar a segurança para os proprietários de automóveis, mas está pesando no bolso.
Com preços praticados que variam entre R$ 17 e R$ 37, além de outros questionamentos, a associação pediu prorrogação na implantação das novas regras, a qual foi negada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito).
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Problema da falta de concorrência
Dessa forma, o novo serviço não estará disponível para os consumidores de veículos em cerca de 20 Detrans, destacou Mônica Melo.
Ela explica que, no Paraná, em Minas Gerais, Amazonas e Goiás, por exemplo, uma única empresa é responsável pela fabricação dos lacres. Com isso, ela poderia “arbitrar” e “cobrar o preço que bem entender” para a venda do novo sistema.
“Não vai haver uma concorrência ou uma disputa pelo menor preço”, alertou.
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Necessidade de mais tempo
Por isso, alguns Detrans estão tendo cautela e aguardando o credenciamento de novas empresas. A obrigatoriedade está na resolução, explicou a diretora, mas há fundamentos para a não-implantação do lacre.
“Ninguém está contestando o sistema, que é eficaz e vai se traduzir em segurança. Mas, em função do princípio do economicidade, a associação solicitou uma prorrogação do prazo para que tivéssemos um maior número de fabricantes do lacre homologadas pelo Denatran”, afirmou.
Entre alguns benefícios estão o combate à clonagem através do sistema de rastreamento implantado com um chip, além da identificação do funcionário do Detran responsável pela lacração.
“Os caso de furto, de retirada de lacre de um veículo para outro, também vão acabar, assim como as placas clonadas. Mas, apesar de todas as vantagens que o lacre tem, precisamos de um tempo maior”, ressaltou.
Casos especiais
Mônica informou que o próprio Denatran, apesar de ter negado o pedido de prorrogação do prazo, admite que “casos excepcionais” poderão ser tratados individualmente mediante solicitação de cada departamento.
Questionada sobre o tempo necessário para que todos os Detran oferecessem o serviço, a diretora avaliou que o prazo depende da homologação de outras empresas para a disputa de mercado, que pode ocorrer em dois ou três meses.
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A partir daí, seria necessário, segundo a diretora, um novo prazo para a licitação feita por cada Detran em busca do menor preço.
“A prioridade é para os carros novos, mas paulatinamente, toda a frota do Brasil deverá estar com lacres novos. Os proprietários já podem procurar o Detran, mas não há obrigatoriedade”, explicou.