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O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil, às vésperas da Páscoa, diante do registro de dezenas de casos de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o governo determinou que a Ferrero do Brasil apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto ou formalize o recall do chocolate no país.
“Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro”, afirmou a Senacom em nota.
“Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”.
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A empresa tem 72 horas, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos.
Em nota enviada ao InfoMoney, a Ferrero do Brasil* afirmou que não recebeu “qualquer notificação oficial da Senacon sobre possíveis esclarecimentos em relação a episódios de intoxicação por salmonella em produtos da Kinder Europa e destaca que recebeu, a partir da imprensa, a informação sobre o caso”.
A empresa explicou que no Brasil entrou em contato voluntariamente com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para esclarecer os fatos e se colocou à disposição para quaisquer informações adicionais.
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“A Ferrero reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados em Arlon, Bélgica. Estes produtos não são vendidos pela Ferrero no Brasil, portanto não há que se falar em retirada destes itens do país.”
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
O governo federal mantém um site no qual o consumidor pode pesquisar se um produto ou serviço foi objeto de recall recentemente, além de se cadastrar para receber alertas sempre que um novo recall for lançado.
Contaminação no Reino Unido
Dezenas de casos de contaminação por salmonela foram detectados na Europa, e as suspeitas do foco de contaminação são de produtos fabricados na Bélgica — o que levou à sua retirada dos mercados por parte do fabricante Ferrero.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder produzidos nas fábricas de Arlon, na Bélgica, que eram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia.
O que é salmolenose?
A salmonelose é uma doença bacteriana que atinge o intestino e pode causar gastroenterite.
Diarreia, cólicas estomacais, vômitos e febre estão entre os sintomas que se manifestam entre 12 horas e 72 horas após a ingestão de uma dose com alimento infectado por salmonela.
Os sintomas geralmente duram de quatro a sete dias e a maioria das pessoas se recupera sem tratamento.
*Matéria atualizadas às 17h10 com o posicionamento da Ferrero do Brasil.
