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SÃO PAULO – O PCPV (Plano de Controle de Poluição Veicular) do município de São Paulo foi aprovado pelo prefeito Gilberto Kassab, conforme decreto publicado no Diário Oficial da cidade, na terça-feira (19).
O plano foi elaborado para atender às exigências do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e tem como base a avaliação das condições da qualidade do ar e a caracterização das ações de gestão para a prevenção e o controle de poluentes. Em São Paulo, o PCPV também tem como foco a redução do consumo de combustíveis pelos veículos e aborda a questão dos ruídos gerados por eles.
De acordo com o anexo do decreto, o PCPV está baseado no PCPTrans (Programa de Controle de Poluentes dos Transportes), que é voltado para melhorias e aumento da eficiência do transporte coletivo e de carga, gerenciamento do trânsito na cidade, visando a melhoria da qualidade do ar.
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O PCPV também é baseado I/M-SP (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso), que consiste em verificar se os veículos estão de acordo com suas especificações originais no que se trata de emissão de poluentes e ruídos.
PCPTrans e I/M-SP
Entre as medidas do PCPTrans estão a priorização, melhoria da qualidade e atratividade de meios de transporte coletivo, incentivos para a renovação da frota e reciclagem dos veículos antigos e a exigência de inspeção dos veículos que são de outros municípios, mas que circulam pela cidade de São Paulo.
O I/M-SP tem como objetivo reduzir os níveis de emissão de poluentes por veículos automotores, promover o desenvolvimento tecnológico nacional para ensaior e medições de emissão de poluentes, criar programas de inspeção e manutenção para veículos automotores, promover a conscientização da população com relação à questão da poluição do ar, estabelecer condições de avaliação dos resultados alcançados e prmover a melhoria das características técnicas dos combustíveis líquidos, que abastecem a frota.