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SÃO PAULO – O vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) começa nesta semana para boa parte do país. Os valores e datas do imposto mudam ao redor do Brasil e de acordo com o modelo e ano do veículo.
No Acre, por exemplo, desde o dia 1 de janeiro deste ano, o pagamento já podia ser efetuado. Em São Paulo, no entanto, o pagamento começa a valer a partir desta sexta-feira (9).
Para o condutor que ainda tem dúvidas sobre como funciona o calendário e quais as datas em seu estado, o InfoMoney compilou as informações gerais. Confira:
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Como consultar o vencimento IPVA
Os motoristas podem consultar as datas de vencimento do IPVA pelo site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do seu respectivo estado.
Assim, basta digitar no navegador: Secretaria da Fazenda (Estado) IPVA. Por exemplo, Secretaria da Fazenda SP IPVA. Ao entrar no site, clique na aba de IPVA.
Os sites de todos os estados possuem o item, embora sejam localizados em partes diferentes. Em alguns casos, ao clicar no IPVA as datas para os pagamentos já aparecem.
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Para encontrar o valor que deve ser pago, no geral, o caminho é a partir da aba “consulta” do IPVA dentro do site do seu estado e informar o Renavam (que é encontrado no CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) e a placa do carro.
É possível fazer a consulta também pelo Detran de cada estado. Basta entrar no site e procurar por IPVA. Com Renavam e placa do carro é possível acessar todas as informações.
Os valores do IPVA também mudam de estado para estado. Mas, na prática, o preço é calculado multiplicando o valor venal do veículo pela alíquota definida no estado em que o carro está registrado. O resultado da conta é o valor do imposto.
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Vale lembrar que se o motorista não efetuar o pagamento do imposto na data de vencimento, levará multa, pontos na carteira e não consegue licenciar o veículo. Ainda, o nome do proprietário do carro pode ser encaminhado para a lista de maus pagadores de órgãos como o Serasa e SPC Brasil.
Veja um exemplo do passo a passo para a consulta em São Paulo:
Entre no site da Secretaria da Fazenda de São Paulo. No quadro à direita clique em IPVA.
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Na página seguinta, todas as informações sobre o IPVA serão apresentadas. Role a tela até encontrar “Pagamentos e Consultas”. Clique em “Consultar débitos”.
Ao clicar, uma nova página será aberta e será necessário informar o Renavam e Placa do Carro. Ao informar os dados, todas os débitos serão mostrados.
Isenção
Sob algumas condições, proprietários de veículos ficam isentos do pagamento do imposto. Vale, por exemplo para quando o proprietário tem certas doenças crônicas ou quando o carro é antigo (em alguns estados, dez anos, em outros, 20). Também no site da Secretaria da Fazenda de cada estado, é possível achar todas as informações necessárias.
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Em São Paulo, por exemplo, a isenção se aplica para apenas um único veículo de propriedade do interessado, independente do motivo.
Ainda, é preciso fazer um pedido de isenção e há algumas regras:
-
Veículo novo: Até 30 dias após a data de emissão da nota fiscal;
-
Veículo usado: Até o fim do ano anterior ao da vigência da isenção (exemplo: se o benefício é para 2018, o pedido deve ser protocolado até o último dia útil de 2017);
- Veículo que já possuía isenção: Até 30 dias após o fim da vigência do benefício anterior.
Não há taxas para solicitar o benefício e o processo todo leva, em média, 58 dias – lembrando que o processo pode ser um pouco diferente a depender do estado.
Calendário do IPVA ao redor do Brasil
Cada estado tem um calendário diferente. Para facilitar a pesquisa, o InfoMoney separou a primeira e a última data de vencimento do IPVA de cada estado, incluindo todas os finais de placa.
Além disso, está indicada a porcentagem de desconto possível, caso o motorista antecipe o pagamento do imposto de acordo com as datas estipuladas por cada estado.
Para conferir com mais detalhes, basta entrar no site do Detran ou da Secretaria da Fazenda de seu estado.
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Veja:
Estado | Período de vencimento do IPVA | Desconto ao pagar em uma parcela |
Rio Grande do Sul
|
Ainda não confirmou datas | Não informado |
Santa Catarina
|
Entre 10/01 e 10/12 | Não oferece desconto |
Paraná
|
Entre 23/01 e 27/03 | 3% |
São Paulo
|
Entre 09/01 e 24/03 | 3% |
Rio de Janeiro
|
Entre 21/01 e 08/04 | 3% |
Minas Gerais
|
Entre 13/01 e 19/03 | 3% |
Espírito Santo
|
Entre 08/04 e 28/07 | 5% |
Distrito Federal
|
Entre 17/02 e 17/04 | Não informado |
Mato Grosso
|
Entre 31/01 e 30/06 | 5% |
Mato Grosso do Sul
|
Entre 31/01 e 29/05 | 15% |
Goiás
|
Entre 30/01 e 30/11 | 50% para carros 1.0 ou motos de até 125 cilindradas, desde que não estejam inadimplentes |
Acre
|
Entre 31/01 e 30/10 | 10% |
Amapá
|
Entre 16/03 e 17/08 | 20% |
Amazonas
|
Entre 31/01 e 31/03 | 10% |
Pará
|
Entre 06/01 e 27/11 | Não oferece desconto |
Rondônia
|
Entre 31/01 e 30/10 | 10% |
Roraima
|
Entre 31/01 e 30/12 | 10% |
Tocantis
|
Entre 15/01 e 15/10 | Não informado |
Alagoas
|
Ainda não divulgado | Não informado |
Bahia
|
Entre 30/03 e 01/10 | 10% |
Ceará
|
Entre 31/01 e 10/06 | 5% |
Maranhão
|
Entre 06/03 e 30/06 | 10% |
Paraíba
|
Entre 31/01 e 29/12 | 10% |
Pernambuco
|
Entre 07/02 e 30/04 | 7% |
Piauí
|
Entre 31/01 e 31/10 | 15% |
Rio Grande do Norte
|
Entre 12/03 e 15/10 | 5% |
Sergipe
|
Entre 31/03 e 30/11 | 10% |
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