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SÃO PAULO – Já é possível conferir o valor devido pelo IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2019, que começa a ser pago em janeiro, para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A alíquota incide sobre qualquer veículo automotor, como sugere o próprio nome, e deve ser paga anualmente – caso contrário, o proprietário não consegue obter o licenciamento e é proibido de circular com o carro.
O valor a ser pago por cada motorista varia de acordo com tipo de veículo e data de fabricação. O calendário de pagamento também varia de acordo com o tipo do veículo: automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus ou motos e similares pagam em datas diferentes de caminhões e caminhões-tratores.
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O IPVA pode ser pago à vista, com desconto de 3%, ou em três parcelas com vencimento em janeiro, fevereiro e março. No caso de pagamento em cota única, a data de vencimento é a mesma da que seria a primeira parcela para obter o desconto, ou da segunda sem desconto.
O número final da placa determina o dia exato de cada mês em que vence a parcela. Em alguns estados, o imposto pode ser parcelado em mais vezes.
Vale lembrar que os valores e datas de vencimento das parcelas variam de acordo com o estado do Brasil em que o veículo está registrado. O calendário de pagamento de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal já foram divulgados, mas não o de São Paulo, por exemplo.
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Para todos os estados, a consulta do valor a ser pago de IPVA pode ser feita no site das Secretarias da Fazenda de cada um. É necessário informar a placa do carro e o número Renavam para ter acesso aos valores.
O Imposto pode ser pago em terminais de autoatendimento autorizados com o código Renavam do veículo. Alguns Estados também oferecem a possibilidade de pagamento através do guichê de caixa do banco, débito agendado, pela internet e até cartão de crédito.
A receita do IPVA, segundo o site da Secretaria da Fazenda de SP, é partilhada entre o Estado (40%), entre o município onde o proprietário tem residência (40%) e o restante ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
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A seguir, confira o calendário de pagamentos de MG, RJ e DF.
MINAS GERAIS | |||
DATA DE VENCIMENTO | |||
Final da placa | Cota única/1ª parcela janeiro | 2ª parcela/fevereiro | 3ª parcela/março |
1 e 2 | 14/jan | 14/fev | 14/mar |
3 e 4 | 15/jan | 15/fev | 15/mar |
5 e 6 | 16/jan | 18/fev | 18/mar |
7 e 8 | 17/jan | 19/fev | 19/mar |
9 e 0 | 18/jan | 20/fev | 20/mar |
RIO DE JANEIRO | |||
DATA DE VENCIMENTO | |||
Final de placa | Cota única/1ª parcela janeiro | 2ª parcela/fevereiro | 3ª parcela/março |
0 | 21/jan | 20/fev | 22/mar |
1 | 22/jan | 21/fev | 25/mar |
2 | 23/jan | 22/fev | 26/mar |
3 | 24/jan | 25/fev | 27/mar |
4 | 25/jan | 26/fev | 28/mar |
5 | 28/jan | 27/fev | 29/mar |
6 | 29/jan | 28/fev | 01/abr |
7 | 30/jan | 01/mar | 02/abr |
8 | 31/jan | 07/mar | 08/abr |
9 | 01/fev | 08/mar | 09/abr |
DISTRITO FEDERAL | ||||
DATA DE VENCIMENTO | ||||
Final de placa | Cota única/1ª parcela fevereiro | 2ª parcela/março | 3ª parcela/abril | 4ª parcela/maio |
1 e 2 | 12/fev | 18/mar | 15/abr | 20/mai |
3 e 4 | 13/fev | 19/mar | 16/abr | 21/mai |
5 e 6 | 14/fev | 20/mar | 17/abr | 22/mai |
7 e 8 | 15/fev | 21/mar | 18/abr | 23/mai |
9 e 0 | 16/fev | 22/mar | 19/abr | 24/mai |