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IPVA 2019: como consultar valor do imposto e os calendários de pagamento

Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal são os estados que já divulgaram os calendários de pagamento

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SÃO PAULO – Já é possível conferir o valor devido pelo IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores) de 2019, que começa a ser pago em janeiro, para Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

A alíquota incide sobre qualquer veículo automotor, como sugere o próprio nome, e deve ser paga anualmente – caso contrário, o proprietário não consegue obter o licenciamento e é proibido de circular com o carro.

O valor a ser pago por cada motorista varia de acordo com tipo de veículo e data de fabricação. O calendário de pagamento também varia de acordo com o tipo do veículo: automóveis, camionetas, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus ou motos e similares pagam em datas diferentes de caminhões e caminhões-tratores.

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O IPVA pode ser pago à vista, com desconto de 3%, ou em três parcelas com vencimento em janeiro, fevereiro e março. No caso de pagamento em cota única, a data de vencimento é a mesma da que seria a primeira parcela para obter o desconto, ou da segunda sem desconto.

O número final da placa determina o dia exato de cada mês em que vence a parcela. Em alguns estados, o imposto pode ser parcelado em mais vezes. 

Vale lembrar que os valores e datas de vencimento das parcelas variam de acordo com o estado do Brasil em que o veículo está registrado. O calendário de pagamento de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Distrito Federal já foram divulgados, mas não o de São Paulo, por exemplo.

Para todos os estados, a consulta do valor a ser pago de IPVA pode ser feita no site das Secretarias da Fazenda de cada um. É necessário informar a placa do carro e o número Renavam para ter acesso aos valores.

O Imposto pode ser pago em terminais de autoatendimento autorizados com o código Renavam do veículo. Alguns Estados também oferecem a possibilidade de pagamento através do guichê de caixa do banco, débito agendado, pela internet e até cartão de crédito.

A receita do IPVA, segundo o site da Secretaria da Fazenda de SP, é partilhada entre o Estado (40%), entre o município onde o proprietário tem residência (40%) e o restante ao FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

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A seguir, confira o calendário de pagamentos de MG, RJ e DF.

MINAS GERAIS
 DATA DE VENCIMENTO
Final da placaCota única/1ª parcela janeiro2ª parcela/fevereiro3ª parcela/março
1 e 214/jan14/fev14/mar
3 e 415/jan15/fev15/mar
5 e 616/jan18/fev18/mar
7 e 817/jan19/fev19/mar
9 e 018/jan20/fev20/mar
RIO DE JANEIRO
 DATA DE VENCIMENTO
Final de placaCota única/1ª parcela janeiro2ª parcela/fevereiro3ª parcela/março
021/jan20/fev22/mar
122/jan21/fev25/mar
223/jan22/fev26/mar
324/jan25/fev27/mar
425/jan26/fev28/mar
528/jan27/fev29/mar
629/jan28/fev01/abr
730/jan01/mar02/abr
831/jan07/mar08/abr
901/fev08/mar09/abr
DISTRITO FEDERAL 
 DATA DE VENCIMENTO
Final de placaCota única/1ª parcela fevereiro2ª parcela/março3ª parcela/abril4ª parcela/maio
1 e 212/fev18/mar15/abr20/mai
3 e 413/fev19/mar16/abr21/mai
5 e 614/fev20/mar17/abr22/mai
7 e 815/fev21/mar18/abr23/mai
9 e 016/fev22/mar19/abr24/mai