iPad já é vendido no Brasil mesmo antes de homologação da Anatel

SÃO PAULO – Por cerca de R$ 1.850 consumidores brasileiros já conseguem comprar um iPad, o lançamento-sensação da Apple, em sites de leilão e vendas pela internet e lojas populares de eletrônicos. O híbrido de computador e smartphone, em formato tablet (computador de mesa) com tela sensível ao toque foi lançado nos EUA em 3 de abril, chegando a mais dez países no final de maio.

Entre esses países o Brasil não está incluído e, enquanto o dispositivo não for homologado pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a venda e o uso dele no País são considerados práticas ilegais.

O gerente de certificação da Anatel, Itamar Barreto Paes, explica que a homologação é uma garantia de que o produto funcionará perfeitamente no país, pois segue os padrões brasileiros de radiofrequência, taxa de absorção de ondas eletromagnéticas e demais especificações para produtos de telecomunicações.

“Um celular, por exemplo, que é um dos produtos mais complicados para certificar, leva entre 60 e 90 dias, desde a chegada do pedido pelo fabricante até a homologação”, disse Paes.

Deve demorar
Nos casos de produtos importados, é a filial brasileira que deve pedir tal certificação – caso da Apple. Se não houver filial no Brasil, cabe ao importador, distribuidor ou outro representante brasileiro fazer o pedido. Até essa semana, segundo Paes, a Apple Brasil ainda não havia entrado com o pedido de homologação do iPad.

Segundo Paes, como o iPad possui uma placa para conexão à internet, ele é um equipamento que emite radiofrequência e, por isso, é passível das sanções legais que preveem advertência, multa e até apreensão do produto não homologado. Para o usuário final, tais processos são mais raros, mas já houve casos em que a agência detectou interferências em redes de comunicação e verificou que a causa era o uso de um equipamento não homologado.

Garantia
O técnico explica ainda que a principal vantagem ao consumidor ao adquirir produtos homologados é a segurança e a chamada interoperabilidade – a garantia de que ele vai funcionar no Brasil. “Se você compra um produto Apple, é diferente de um celular da China, pois a Apple não vai colocar sua marca em um produto de má qualidade. Porém, se você traz ele na mala vindo de outro país, pode chegar aqui e o produto não funcionar, porque a frequência usada nesse outro país pode ser diferente da brasileira. Nesse caso, você não terá a quem recorrer”, declarou Paes.

Mesmo que o iPad, por exemplo, seja homologado alguns meses depois, o produto que o consumidor trouxer do exterior continua teoricamente ilegal, de acordo com o gerente da Anatel.

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