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SÃO PAULO – A secretaria estadual do Meio Ambiente está desenvolvendo um Projeto de Lei com o objetivo de expandir a inspeção veicular obrigatória na capital paulista para todo o estado de São Paulo.
De acordo com o assessor do secretário, a legislação estabeleceu que apenas municípios com população superior a 3 milhões de habitantes poderiam realizar a própria inspeção. Com a proposta em elaboração, o Estado pretende organizar e ter essa atribuição, para que possa transferir a realização da inspeção, por convênio, para os demais municípios.
Ainda não se sabe se a inspeção para todo o Estado será nos mesmos moldes da que já é adotada na capital nem se haverá taxa de cobrança.
Programa de inspeção de SP
O programa da capital teve início em 2008, com a inspeção obrigatória de toda a frota diesel cadastrada no município. A escolha por esses veículos ocorreu pois suas emissões são as mais nocivas à saúde.
Em 2009, o serviço passou a ser obrigatório também para todos os veículos do ciclo otto (álcool, gás, gasolina e flex), tanto automóveis como motocicletas, registradas na cidade de São Paulo e que tenham sido produzidos entre 2003 e 2008.
Ao todo, segundo a prefeitura, 2,5 milhões deverão fazer a inspeção neste ano. Os veículos que não passarem pelo serviço terão de pagar multa e o licenciamento 2009 será bloqueado, o que impede a transferência e venda do veículo enquanto a pendência não for resolvida.
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