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SÃO PAULO – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu nesta quinta-feira (5) que a inspeção veicular em todo o país entra em vigor ainda este ano, segundo informações da assessoria de imprensa do Ministério das Cidades.
Ele esteve presente em uma reunião junto com o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, para discutir a forma legal para que a legislação entre em vigor: por meio de decreto lei ou resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Embora o serviço seja previsto no Código de Trânsito Brasileiro, de 1997, ele ainda não foi adotado nacionalmente, apenas no estado do Rio de Janeiro e na cidade de São Paulo.
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Segurança e meio ambiente
Nesta semana, representantes das consultorias jurídicas dos dois Ministérios vão se reunir para debater detalhes sobre a implementação do Projeto de Lei 5.979/2001, que trata do assunto e se encontra no plenário da Câmara dos Deputados.
Por meio de um mecanismo de verificação dos itens de segurança assim como a emissão de poluentes dos veículos, os objetivos da inspeção são reduzir o número de acidentes de trânsito, proteger o meio ambiente e a saúde da população.
