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SÃO PAULO – Os consumidores que quiserem colocar créditos para fazer ligações telefônicas por meio do Skype terão de pagar 25% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), caso optem por efetuar o pagamento com cartões de crédito nacionais ou depósito identificado.
Conforme divulgou o Diário do Comércio, periódico da Associação Comercial de São Paulo, a empresa acaba de fechar uma parceria com a operadora de telecomunicações Transit Telecom. Antes do acordo, apenas os clientes que possuíam cartões internacionais podiam ter acesso aos serviços oferecidos (sem tributos, o que continuará valendo).
Imposto estadual
Apesar da Skype ser uma empresa virtual com sede em Luxemburgo, a Transit é uma companhia paulista, que deve, portanto, pagar impostos ao Governo do Estado.
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E assim como ocorre em toda conta telefônica, a carga tributária é cobrada dos consumidores e repassada ao governo. No entanto, mesmo com a incidência do ICMS, ainda será mais vantajoso utilizar o sistema, na comparação com a telefonia convencional.
Ligações mais baratas
Cabe ressaltar que o Skype é um dos programas que permitem realizar ligações telefônicas, nacionais e internacionais, pela internet, por meio da tecnologia VoIP (Voz sobre Protocolo Internet).
Para utilizá-lo, existem duas opções, uma gratuita e a outra não. A primeira funciona como um Messenger, em que só é possível conversar com as pessoas que também estão conectadas no momento.
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Já a segunda modalidade, paga, realiza ligações para telefones convencionais – celular ou fixo – por meio do Skype. Mesmo com a taxa cobrada pelo serviço, o valor é bem menor em relação ao de uma ligação tradicional.
É neste caso que a empresa oferece o serviço pré-pago, como as operadoras de telefonia celular. Basta entrar no site (www.skype.com) e comprar os créditos que serão gastos durante as ligações para telefones convencionais.