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SÃO PAULO – Em uma tentativa de baratear os custos do air bag e freio ABS, itens que se tornaram obrigatórios a partir deste ano, O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) vai realizar uma consulta pública para reduzir temporariamente o Imposto de Importação para 2%, ante as alíquotas atuais que variam de 14% a 18%.
De acordo com uma nota divulgada na última segunda-feira (27), a listagem preliminar, que está sendo concluída em conjunto com o Ministério da Fazenda, será submetida à consulta pública no prazo de 30 dias. Após a consulta, ela será encaminhada para análise do Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior).
Serão beneficiados, principalmente, itens para fabricação de dispositivos de segurança como air bag e freios ABS. Como serão incluídos na lista apenas componentes sem produção nacional, o benefício de redução tributária perderá efeito se o produto começar a ser fabricado no País.
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O mecanismo de redução tributária para autopeças está amparado pelo Acordo Automotivo Brasil-Argentina, firmado em 2000, e já foi utilizado em outras ocasiões, informou o MDIC.
