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SÃO PAULO – A questão da importação de pneus usados para o Brasil voltará ao centro dos debates no Senado, após a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) anunciar uma série de audiências públicas que contarão com a presença de especialistas e ministros.
Segundo a Agência Senado, o foco das discussões será o Projeto de Lei 216/03, cujo relator é Álvaro Dias (PSDB-PR), que permite a entrada desses produtos no País, desde que a importadora comprove que coletou e destruiu pneus em território nacional na proporção de 10 unidades para cada uma importada.
Segundo a Agência Senado, a matéria já foi votada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CME), mas não dissipou a polêmica entre os senadores.
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Ambientalistas x importadores
Ambientalistas alegam que a entrada de pneus usados aumentaria o volume de carcaças nos aterros, o que seria um problema tanto para o solo, por demorarem muito tempo para se decompor, como para a saúde humana, já que a água da chuva acumulada nelas facilita o desenvolvimento do mosquito da dengue.
Os importadores, por outro lado, alegam que se trata de matéria-prima de baixo custo para a indústria da reforma desses itens, o que baratearia o preço do pneu para os consumidores.
Ministros e especialistas
Os ministros convidados para os novos debates são Agenor Álvares, da Saúde; Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Marina Silva, do Meio Ambiente, que esteve, inclusive, na reunião da OMC (Organização Mundial do Comércio) para discutir o tema.
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A banca de especialistas será composta pelos presidentes da Abip (Associação Nacional da Indústria de Pneus Remoldados), Francisco Simeão Rodrigues Neto; da ABR (Associação Brasileira do Segmento da Reforma de Pneus), Hersílio Coelho de Moura; e da Anip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos).
