Idosos poderão ter estacionamento gratuito em centros comerciais

Se aprovada, a proposta determina gratuidade ou 50% de desconto no preço dos estacionamentos para idosos

Por  Welington Vital

SÃO PAULO – O projeto de lei 656/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), propõe a gratuidade ou redução de 50% no preço de estacionamento para idosos proprietários de automóveis, mesmo que não sejam os condutores.

De acordo com a proposta, a gratuidade valerá para pessoas com 70 anos de idade ou mais. Já o desconto de 50% será concedido às pessoas com idade entre 60 e 69 anos.

Para usufruir do benefício, a renda mensal do usuário deverá ser inferior a três salários mínimos e deverá apresentar ao estabelecimento o documento original de identidade junto com o certificado de propriedade do veículo.

Segundo a Agência Câmara, a medida valerá para lojas, centros comerciais, shoppings, casas de shows, cinemas, teatros, exposições, hospitais, bares, restaurantes, bancos e serviços de manobristas. A medida não se aplica aos estabelecimentos que funcionam exclusivamente como estacionamento.

Tramitação
O projeto de lei, tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania.

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