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SÃO PAULO – A polêmica taxa do lixo implantada em São Paulo pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT) não é exclusividade da capital paulista, e já estava presente em 46,5% das cidades brasileiras em 2002, segundo informa o estudo Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira (13).
A tarifa cobrada pelo serviço municipal de coleta de lixo era a segunda mais recorrente no País em 2002, atrás apenas da taxa de iluminação pública, presente em 49,1% das cidades. Já a tarifa de limpeza pública ficou em terceiro lugar na lista de abrangência nacional e era cobrada em 40,4% dos centros urbanos.
Autorizada pelo Código Tributário Municipal, a cobrança por estes serviços faz parte das taxas instituídas, nas quais ainda se incluem a taxa de poder de polícia, de incêndio e outras.
Taxas em quase todo o Brasil
A pesquisa do IBGE revela que 5.030 cidades brasileiras cobravam pelo menos uma destas taxas em 2002, enquanto apenas 530 não cobravam nenhuma delas. Em 69 municípios, todas as seis modalidades de taxas eram pagas pelos munícipes, caso de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e de Catanduva, Itapeva, Oswaldo Cruz e Presidente Venceslau, no Estado de São Paulo.
Em 2002, a capital paulista cobrava quatro das seis taxas instituídas: iluminação pública, coleta de lixo, poder de polícia e outras. Os paulistanos estavam isentos das tarifas de limpeza pública e de incêndio.
Entre as cidades brasileiras nas quais não havia qualquer taxa instituída em 2002, estavam os municípios de Santo André, Taubaté, Sumaré, Rio Claro e Francisco Morato, todos eles no Estado de São Paulo.
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