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SÃO PAULO – Segundo o diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin, o projeto que possibilita a troca de operadora de telefonia móvel ou celular, sem mudança de número, estimulará a concorrência entre as empresas.
De acordo com o diretor, 93% dos usuários de telefonia fixa no Brasil estão em apenas três empresas: Telefônica, Telemar e Brasiltelecom. O sistema proposto pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é igual à portabilidade implantada na Europa, onde, depois da implantação, 10% dos usuários migraram para outras empresas.
Mudança
O conceito principal embutido na proposta é de que o número de telefone pertence ao usuário. Fato que ajuda na hora de mudar de operadora, o que acontece com 30% dos brasileiros, a cada ano.
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A portabilidade poderá ser exigida a qualquer momento e não haverá limites para o número de vezes que o usuário quer mudar de operadora. A mudança poderá ser feita dentro da mesma área local, para telefonia fixa, e dentro da mesma área de registro (mesmo DDD), para telefonia celular.
Valores
A operadora antiga não terá direito a nenhum pagamento por causa da troca. O valor pago pela transferência de conta deve ser estipulado pela Anatel e ficará entre R$ 3 e R$ 6, de acordo com o diretor do IBEDEC.
Ele ainda confirmou que, até 2008, a portabilidade estará totalmente implantada no Brasil.
