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SÃO PAULO – Após diversos encontros realizados no Congresso Nacional sobre os ganhos dos bancos com tarifas bancárias, ficou denifido que o Banco Central e o ministério da Fazenda, juntamente com integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, a criação de um grupo de discussão para debater possibilidades de redução desse tipo de cobrança ao consumidor.
Diante desse cenário, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) alertou para outra questão que, até o momento, não foi citada explicitamente pelos parlamentares: a taxa de abertura de crédito (TAC), que, de acordo com dados do Banco Central, tem valores máximos que variam de zero a R$ 10 mil.
“Entendemos que essa cobrança é injustificável”, explicou o economista Leonardo Diz, gerente da área de informações e serviços da entidade.
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Altas cobranças
Leonardo Diz afirmou que as taxas de juros cobradas para empréstimos já são relativamente altas, assim como os spreads (diferença entre a taxa que o banco cobra ao emprestar os recursos ao cliente e a taxa que ele paga ao adquirir o dinheiro).
Além disso, lembrou que bancos e financeiras foram proibidos de cobrar a TAC em empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “E mesmo assim continuou-se emprestando, sem qualquer restrição quanto a isso, mesmo com os juros dessa modalidade sendo menores”, adicionou.
Pesquisa com dados de junho da Fundação Procon de São Paulo mostram que o juro do empréstimo pessoal está em 5,37% mensais, analisando os dez maiores bancos brasileiros. Já o Ministério da Previdência estipula que a seus beneficiários a cobrança mensal não pode ultrapassar 2,72%.
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Confusão
“Além disso, nem sempre fica claro que a TAC será cobrada, como e de quanto será essa cobrança”, ressaltou o economista. Conforme o especialista, uma saída para que problemas e prejuízos ao consumidor sejam evitados – e isso sem entrar no mérito da extinção da tarifa – é a criação de cobrança geral, a Taxa Anual Efetiva Global.
O motivo da sugestão é a confusão que as pessoas fazem quando vão contratar um empréstimo. Com diferentes tarifas que devem ser recolhidas, mais a taxa de juros – como seguro, a própria TAC, entre outros – fica difícil calcular qual a melhor opção. “É necessário fazer uma conta que leva em consideração a taxa, o tempo de pagamento e as demais cobranças. Não são todos que conseguem fazer isso”, alertou.
Com a Taeg, adicionou, a análise ficaria muito mais simples: determinado banco cobra tanto por ano e outro cobra outro valor. A proposta foi vetada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
