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Pilotos e comissários mantêm o movimento grevista pelo terceiro dia consecutivo nesta quarta-feira (21), nos aeroportos de São Paulo (Congonhas, Guarulhos e Viracopos), Rio de Janeiro (Santos Dumont e Galeão), Brasília, Belo Horizonte (Confins), Porto Alegre e Fortaleza, e há novos registros de atrasos e cancelamentos de voos.
A greve teve início na segunda-feira (19) e causa preocupação por afetar o deslocamento de passageiros em uma época do ano de alta demanda por voos devido às férias e às festas de fim de ano, como Natal e Réveillon.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) afirmou em nota que “a greve continua” enquanto não houver acordo com as aéreas. No primeiro dia, centenas de passageiros foram prejudicados por atrasos e cancelamentos de 80 voos nos 9 aeroportos.
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As paralisações estão previstas para acontecer por tempo indeterminado, diariamente, sempre das 6h às 8h. Com a dinâmica, o sindicato cumpre a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para que 90% dos tripulantes permaneçam em atividade durante a greve.
O InfoMoney contatou todos os aeroportos afetados. Confira:
Guarulhos (GRU Airport): 4 voos atrasados e nenhum cancelado;
Congonhas: 9 atrasos e 12 cancelamentos de voos;
Santos Dumont: 14 atrasos e 19 cancelamentos de voos;
Confins: 1 voo cancelado;
Porto Alegre: 4 voos atrasos;
Fortaleza: 6 voos atrasados;
Brasília: dos 59 voos previstos para decolar das 6h às 10h, 21 registraram atrasos nas partidas da capital federal para os aeroportos de Guarulhos, Confins, Congonhas, Santos Dumont, Galeão, Porto Seguro, Maceió, Carajás, São Luiz, Salvador, Curitiba e Porto Alegre. Outros 3 voos que partiriam de Brasília para Uberlândia, Congonhas e Santos Dumont foram cancelados.
Viracopos: 1 voo com atraso de 2h (horário de saída seria às 06h10, mas só decolou às 08h08)
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O que os aeronautas exigem?
A categoria dos aeronautas reivindica aumento salarial real de 5% e melhores condições de trabalho, incluindo respeito ao acordo coletivo entre outros pontos.
“Tivemos atrasos em algumas operações e esse vai ser o normal até que haja uma nova negociação. Nós passamos dois meses e meio em negociação com as empresas. Nós tivemos duas propostas que foram recusadas”, disse a jornalistas o presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Henrique Hacklaender.
O sindicato das companhias aéreas informou que Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que seja mantido o efetivo de 90% dos aeronautas em serviço (operando os aviões) durante o período da greve.
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O que passageiro deve fazer?
Os passageiros devem ficar atentos aos seus direitos. “Se houver algum tipo de impacto para o passageiro, como atrasos ou cancelamentos dos voos, o que se aplica é a Resolução n° 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”, explica Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em direito do consumidor.
A resolução estabelece que as companhias aéreas devem informar imediatamente aos passageiros pelos meios de comunicação disponíveis que o voo atrasou ou foi cancelado, além de prestar por escrito (se solicitada pelo passageiro) a informação sobre o motivo do atraso ou cancelamento.
As empresas também devem prestar assistência material aos passageiros que estão no aeroporto (elas são obrigadas a satisfazer certas necessidades, de acordo com o tempo que os clientes esperam para embarcar):
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- Superior a 1 hora: as companhias devem fornecer facilidades de comunicação, como linha telefônica ou internet;
- Superior a 2 horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento da própria refeição ou então por meio de vouchers;
- Superior a 4 horas: hospedagem, somente em caso de pernoite; e traslado de ida e volta do aeroporto até o local de acomodação.
Caso o passageiro esteja em um aeroporto que fica na cidade em que reside, a hospedagem não será necessária e a empresa poderá fornecer somente o traslado. Para Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes, a empresa deve fornecer hospedagem independentemente da exigência de pernoite, a não ser que se o passageiro e o acompanhante concordarem com a substituição por acomodação em local que atenda suas necessidades.
Em atrasos superiores a 4 horas e também nos casos de cancelamento, a empresa ainda deve oferecer alternativas para reacomodação em outros voos, reembolso ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. Os PNAEs têm prioridade na reacomodação.
