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SÃO PAULO – O governo federal estuda reter parte do FGTS dos trabalhadores demitidos sem justa causa para economizar com o pagamento do seguro-desemprego, informa reportagem desta sexta-feira (23) do jornal O Globo.
A medida está em discussão no Ministério do Planejamento e prevê o parcelamento do saque da conta do FGTS e da multa de 40% que seriam pagas ao trabalhador em três meses. Os valores mensais seriam equivalentes ao último salário recebido pelo funcionário na empresa.
A ideia do governo é que, se passados os três meses sem conseguir outra colocação, só aí o trabalhador poderá dar entrada no pedido de seguro-desemprego. Caso o trabalhador consiga um novo emprego logo após o desligamento ou também se não conseguir após os três meses, ele poderá sacar todo o saldo de uma só vez.
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Com isso, o governo pretende reduzir a despesa com o pagamento do seguro-desemprego, que varia de três a cinco parcelas com valores entre R$ 937 e R$ 1.643, a depender do tempo de serviço e salário.
De acordo com a reportagem de O Globo, a discussão ainda é incipiente, mas já foi debatida com técnicos do Ministério do Trabalho e apresentada a representantes da construção civil pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Se publicada em medida provisória, a nova regra pode entrar em vigor imediatamente.
